Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/04/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
09/04/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 25/04/2019 às 14:17

Identificação:
REQ 3/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 3/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, TERCEIRIZAÇÃO, MÃO DE OBRA, IRREDUTIBILIDADE, SALARIO
Tramitação encerrada
09/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Reunião realizada, em 09/04/2019, com os seguintes participantes: Wanderley Rabelo Silva, Diretor Executivo de Contratações do Senado Federal; Rodrigo Galha, Diretor da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal; Tânia Lopes, Secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União; Fabio Leal Cardoso, Procurador Regional do Trabalho; Maria Isabel Caetano dos Reis, Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal – SINDISERVIÇOS/DF; Waldemiro Livingston de Souza, Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal - APRESEFE; Ogib Teixeira de Carvalho Filho, Presidente da Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle - FENAFIRC. Marco Antonio Arguelho Clemente, Presidente do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal – SINRAD-DF.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 3/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/02/2019.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:53.