Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A influência do Fake News na sociedade”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/02/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A influência do Fake News na sociedade”
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INFLUENCIA, NOTICIA FALSA, SOCIEDADE
- 10/02/2020
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 10/02/2020, a terceira audiência pública com os seguintes participantes:Claudia Pereira Galhardi, Pesquisadora da FIOCRUZ e autora do aplicativo "Eu Fiscalizo"; Lívia Cattaruzzi, Representante do Instituto ALANA; Hermano Albuquerque de Castro,Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz; Maria Cecília de Souza Minayo, Pesquisadora, coordenadora científica e supervisora do projeto de pesquisa; Rodrigo Murtinho, Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/ICICT da Fiocruz; Marina Pita, Representante do Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social; Patricia Grassi Osorio, Coordenadora de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça. Eduardo de Araujo Nepomuceno, Chefe da Divisão de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça.
- 04/07/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 04/07/2019, a segunda audiência pública com os seguintes participantes: Cristiano Lobato Flores, Diretor Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Angela Silva Brandão, Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal; Antonio Paulo dos Santos, Diretor Membro da Executiva da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ; Marina Pita, Representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC; Emmanuel Colombié, Representante do Repórteres sem Fronteiras; Cid Benjamim, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Impresa - ABI; Lincoln Macário, Representante da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados. Thiago Firbida, Coordenador do Projeto de proteção e segurança do Artigo 19.
- 01/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, em 01/04/2019, audiência pública com os seguintes participantes: Manuel Guilhermo Jaimes Roa, Mestre em Comunicação Política pela Universidade Complutense de Madri/Espanha e Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília - UnB; Cristiano Lobato Flores, Diretor Geral da Associação Brasileira Emissora de Rádio e TV; Monica Guise Rosina, Gerente de Políticas Públicas do Facebook Brasil; Marina Pita, Representante do Instituto ALANA; Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter no Brasil; Juliana Nolasco, Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil; Beatriz Barbosa, Representante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Diogo Rais, Professor de Direito Eleitoral e Empreendedorismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FGV - Direito SP e da EPD; Paulo Rená da Silva Santarém, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB - Integrante do Instituto Beta: Internet & Democracia e ex-gestor do projeto de elaboração do Marco Civil da Internet no Brasil do Ministério da Justiça. Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil.
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 4/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 18/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/02/2019.
- 18/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:53.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:38