Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A violência no Brasil”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/12/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
09/12/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 17/02/2020 às 17:45

Identificação:
REQ 5/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A violência no Brasil”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 5/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A violência no Brasil”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VIOLENCIA, BRASIL
09/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, nesta data, a segunda reunião do ciclo de debates com os seguintes participantes: Toni Reis, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+; Susana Ines de Almeida e Silva, Coordenadora-Geral de Cidadania e Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi, Defensora Regional de Direitos Humanos do Estado de São Paulo e Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF; Denys Resende, Pesquisador do Observatório Racial do Distrito Federal. Carlos Alberto Ricardo Junior, Coordenador Geral da Área de População em Situação de Risco do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
27/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada, nesta data, a primeira reunião do ciclo de debates com as seguintes participantes: Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; Embaixadora Irene Giner-Reichl, República da Áustria no Brasil; Kerstin Schinnerl, Embaixada da Áustria em Brasília; Soraia Mendes, Coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM. Maria Crislane Pinto Pereira, Assessora da Secretaria Nacional da Mulher.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 5/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
19/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 19/02/2019.
18/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:53.