Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 2, de 2019


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, para debater o endividamento dos estados brasileiros e os repasses da Lei Kandir.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/03/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-10-09 às 09:38

Identificação:
REQ 2/2019 - CAE
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para debater o endividamento dos estados brasileiros e os repasses da Lei Kandir.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ENDIVIDAMENTO, ESTADOS, REPASSE, LEI KANDIR
11/01/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
28/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 27/3/2019, audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes.
19/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão aprova o Requerimento nº 2, de 2019 - CAE.
18/02/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:43.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 19:47