Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 3, de 2019

Autoria: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)

Comissão: Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária

Natureza: Criação ou alteração de subcomissão


Ementa:
Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 5 membros titulares e 5 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa. (Aditado pelo Req 07/2019-CRA)

Situação Atual Tramitação encerrada

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Identificação:
REQ 3/2019 - CRA
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 5 membros titulares e 5 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa. (Aditado pelo Req 07/2019-CRA)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:42.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
20/02/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
REQ 3/2019 - CRA
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
18/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 5 membros titulares e 5 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa. (Aditado pelo Req 07/2019-CRA)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:42.
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
20/02/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a implementação da Regularização Fundiária das áreas rurais no Brasil. Prazo: até o final da Sessão Legislativa.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senadora Soraya Thronicke
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, SISTEMA FUNDIARIO, ZONA RURAL
05/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
Encaminhado a publicação o Ofício nº 02/2020, comunicando a extinção da Subcomissão CRAFUND.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 40 (quarenta) folhas numeradas)
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Nos termos do artigo 76, II, do RISF, fica extinta a Subcomissão CRAFUND pelo término de seu respectivo prazo.
Juntei Ofício 02/2020 - Presidência/CRA, que comunica a extinção da Subcomissão ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
05/02/2020
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntei a Ata da 2ª Reunião da Subcomissão CRAFUND. (fl. 39)
23/08/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 23.08.2019, é realizada a 2ª Reunião da CRAFUND, de Audiência Pública para avaliar as metas e resultados efetivos das ações de regularização fundiária, os entraves e as perspectivas, com a presença dos seguintes oradores:
- LUIZ ANTÔNIO NABHAN GARCIA - Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa.
- ANDRÉ LUÍS PEREIRA NUNES - Coordenador-Geral de Edificações, Projetos e Obras da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia – ME.
- ANNIE MUZZI - Diretora Substituta de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.
- CARLOS LOPES - Presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais – Conafer.
Justificam a ausência o Governo do Estado de Rondônia, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia e a Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária de Rondônia.
Usam da palavra os Senadores Acir Gurgacz e Izalci Lucas.
Juntei os documentos referentes à 2ª Reunião da CRAFUND:
- Pauta (fls. 22 e 23) ;
- Lista de Presença (fl. 24);
- Cópia dos Ofícios nºs 8 a 14 (fls. 25 a 31)
- Apresentações (fls. 32 a 36);
- Resultado (fls. 37 e 38).
23/08/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntei a Ata com Nota Taquigráfica da 1ª Reunião da Subcomissão CRAFUND. (fls. 18 a 21)
02/07/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntei a composição atualizada da Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária.( fl. 17).
25/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntei a composição atualizada da Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária, com a indicação do Presidente e da Relatora, publicada na Ordem do Dia do Senado Federal (fl. 16).
17/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Soraya Thronicke (art. 129 do RISF).
O Presidente da Subcomissão, Senador Acir Gurgacz, designa a Senadora Soraya Thronicke Relatora da Subcomissão.
17/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em 17.04.2019, é realizada a 1ª Reunião da Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária - CRAFUND, sob a Presidência Eventual da Senadora Soraya Thronicke.
É eleito, por aclamação, o Senador Acir Gurgacz Presidente da Subcomissão.
O Presidente eleito designa a Senadora Soraya Thronicke Relatora da Subcomissão.
Usam da palavra os Senadores Acir Gurgacz e Soraya Thronicke.
Juntei os documentos referentes à 1ª Reunião da CRAFUND:
- Pauta (fls. 10 e 11);
- Lista de Presença (fl. 12);
- Resultado (fls. 13 e 14);
- cópia do Ofício nº 32/2019 – Presidência/CRA, que comunica ao Presidente do Senado Federal a instalação, a eleição do Presidente e a designação da Relatora da Subcomissão CRAFUND (fl. 15);
08/04/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntei:
- Ofício nº 21/2019 do líder do Bloco Vanguarda, Senador Wellington Fagundes, indicando o Senador Chico Rodrigues para compor, como membro Titular, a Subcomissão CRAFUND (fl. 7);
- Ofício nº 26/2019 da Presidente da CRA, Senadora Soraya Thronicke, comunicando ao Presidente do Senado Federal a designação e a fixação da composição da Subcomissão CRAFUND (fl. 8);
- Composição da Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária, publicada na Ordem do Dia do Senado Federal (fl. 9).
27/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 7/2019-CRA, de inciativa do Senador Acir Gurgacz, alterando a composição da Subcomissão Temporária para 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes. (fls 5 e 6)
A Presidente, Senadora Soraya Thronicke, define a composição da Subcomissão Temporária sobre Regularização Fundiária.
Membros titulares: Juíza Selma (PSL – MT), Acir Gurgacz (PDT – RO), Paulo Rocha (PT – PA), Chico Rodrigues (DEM – RR), Soraya Thronicke (PSL –MS).
Membros suplentes: Luis Carlos Heinze (PP – RS), Izalci Lucas (PSDB – DF), Nelsinho Trad (PSD – MS), Wellington Fagundes (PR – MT), Telmário Mota (PROS – RR).
20/02/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Aprovado o Requerimento de criação da Subcomissão Temporária com prazo de funcionamento até o final da Sessão Legislativa.
************* Retificado em 27/03/2019*************
Na 2ª Reunião da CRA nesta data, é aprovado o Requerimento de criação da Subcomissão Temporária com prazo de funcionamento até o final da Sessão Legislativa.
Juntei cópia da Ata da 2ª Reunião. (fls. 1 a 4)
19/02/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 20/02/2019.
18/02/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 19:42.
REQ 3/2019 - CRA