Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 9, de 2019
Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo parauso residencial (GLP Residencial ou P-13), conhecido gás de cozinha vendido nasrefinarias às distribuidoras para botijões de 13kg; em especial, após a adoção dapolítica de reajustes trimestral em janeiro de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/07/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 9/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 20/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo parauso residencial (GLP Residencial ou P-13), conhecido gás de cozinha vendido nasrefinarias às distribuidoras para botijões de 13kg; em especial, após a adoção dapolítica de reajustes trimestral em janeiro de 2018.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICA DE PREÇOS, REAJUSTE, TRIMESTRE, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP)
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 10/07/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 10/07/2019, audiência pública com a presença dos seguintes participantes: César Mattos, Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (representante de: Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade Emprego e Competitividade); Cláudio Akio Ishihara, Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia; Décio Oddone, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo; Cláudio Rogério Linassi Mastella, Gerente-executivo de Comercialização no Mercado Interno da Petrobras; José Luiz Rocha, Diretor da Federação e Presidente da Associação Brasileira de Entidades de Classe das Revendas de Gás LP – Fecombustíveis (representante de: Paulo Miranda Soares); Alexandre José Borjaili, Presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP – ASMIRGBR; e Leandro Caixeta Moreira, Subsecretário de Energia da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (representante de: Alexandre Manoel Ângelo da Silva).
- 26/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 16/2019-CAE, vinculado a esta matéria.
- 26/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 9/2019-CAE.
- 21/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/03/2019.
- 12/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/03/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/03/2019.
- 20/02/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:47.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 19:47