Petição (SF) n° 2, de 2019

Autoria: Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Carla Zambelli Salgado, Cidadão Adelaide Castro de Oliveira, Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes, Cidadão Leonardo Tavares Siqueira, Cidadão Leopoldo Penteado Butkiewicz

Natureza: Petição (não categorizada)

Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Inadmitida
Último estado:
31/12/2020 - INDEFERIDA

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Resultado apurado em 2025-01-06 às 01:57

Identificação:
PET 2/2019
Autor:
Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Carla Zambelli Salgado, Cidadão Adelaide Castro de Oliveira, Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes, Cidadão Leonardo Tavares Siqueira, Cidadão Leopoldo Penteado Butkiewicz
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Parecer
Autor:
Senado Federal
Data:
31/12/2020
Descrição/Ementa
PARECER N.° 755/2018-NASSET/ADVOSF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/12/2020
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 2/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RICARDO LEWANDOWSKI, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntados, às fls. 31 a 43, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020, e o Parecer nº 755/2018-NASSET/ADVOSF. Ao Arquivo.
31/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
Decisão ou Despacho
Parecer
28/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluso para despacho do Presidente.
21/02/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
21/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 30 (trinta) páginas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2021 10:54