Petição (SF) n° 2, de 2019

Autoria: Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Carla Zambelli Salgado, Cidadão Adelaide Castro de Oliveira, Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes, Cidadão Leonardo Tavares Siqueira, Cidadão Leopoldo Penteado Butkiewicz

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 6h49

Identificação:
PET 2/2019
Autor:
Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Carla Zambelli Salgado, Cidadão Adelaide Castro de Oliveira, Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes, Cidadão Leonardo Tavares Siqueira, Cidadão Leopoldo Penteado Butkiewicz
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 2/2019
Autor:
Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Carla Zambelli Salgado, Cidadão Adelaide Castro de Oliveira, Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes, Cidadão Leonardo Tavares Siqueira, Cidadão Leopoldo Penteado Butkiewicz
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RICARDO LEWANDOWSKI, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
21/02/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
21/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 30 (trinta) páginas numeradas.