Petição (SF) n° 3, de 2019

Autoria: Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes, Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Adelaide Castro de Oliveira

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, incisos IV e V da Lei nº 1.079, de 1950.

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Identificação:
PET 3/2019
Autor:
Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes, Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Adelaide Castro de Oliveira
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, incisos IV e V da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 3/2019
Autor:
Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes, Cidadão Modesto de Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Adelaide Castro de Oliveira
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, incisos IV e V da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DIAS TOFFOLI, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
21/02/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
21/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 69 (sessenta e nove) páginas numeradas.