Petição (SF) n° 5, de 2019

Autoria: Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, incisos IV e V da Lei nº 1.079, de 1950.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Inadmitida
Último estado:
31/12/2020 - INDEFERIDA

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Resultado apurado em 2021-07-24 às 01:38

Identificação:
PET 5/2019
Autor:
Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, incisos IV e V da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/12/2020
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 5/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
Identificação:
PET 5/2019
Autor:
Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, incisos IV e V da Lei nº 1.079, de 1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Indexação:
PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MARCO AURELIO MELLO, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada, às fls. 34 e 35, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
31/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
Decisão ou Despacho
28/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluso para despacho do Presidente.
21/02/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
21/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 33 (trinta e três) páginas numeradas.