Petição (SF) n° 5, de 2019
- Autoria
- Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, incisos IV e V da Lei nº 1.079, de 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 31/12/2020 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 5/2019
- Autor:
- Cidadão Rubens Alberto Gatti Nunes
- Data:
- 21/02/2019
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, incisos IV e V da Lei nº 1.079, de 1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/12/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 5/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), MARCO AURELIO MELLO, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada, às fls. 34 e 35, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
- 31/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Decisão ou Despacho
- 28/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluso para despacho do Presidente.
- 21/02/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Matéria pendente de despacho.
- 21/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processado contém 33 (trinta e três) páginas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2021 10:55