Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 6, de 2019

Autoria: Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: i) a Política Nacional de Segurança de Barragens, (PNSB); ii) as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho; e iii) a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/05/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-05-09 às 04:12

Identificação:
REQ 6/2019 - CI
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: i) a Política Nacional de Segurança de Barragens, (PNSB); ii) as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho; e iii) a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:40.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é lido e aprovado.
Identificação:
REQ 6/2019 - CI
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: i) a Política Nacional de Segurança de Barragens, (PNSB); ii) as ações adotadas pelos órgãos fiscalizadores desde o acidente da Barragem do Fundão, em Mariana, até o recente rompimento da Barragem em Brumadinho; e iii) a atuação da Mineradora Vale S.A. em relação à prevenção de acidentes de barragens e à reparação dos danos resultantes nos dois casos citados.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:40.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), ATUAÇÃO, ORGÃO FISCALIZADOR, SEGURANÇA, BARRAGEM, MARIANA (MG), BRUMADINHO (MG), EMPRESA, MINERAÇÃO, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD), PREVENÇÃO, REPARAÇÃO, DANOS
21/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública, em atendimento ao Requerimento 6/2019-CI e ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, com a presença do senhor André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
19/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública, em atendimento ao Requerimento 6/2019-CI e ao artigo 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, com a presença do senhor Victor Hugo Froner Bicca, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM.
19/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nessa data, o requerimento é lido e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
15/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/03/2019.
21/02/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:40.
REQ 6/2019 - CI