Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 379/2016       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 50 de 18/06/2019

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 50 de 18/06/2019
Último local:
19/06/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/06/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

5 2
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:41

Identificação:
PDL 41/2019 (Casa revisora-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/02/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 21 (vinte e uma) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo do Senado nº 41, de 2019 (PDC nº 379, de 2016, na origem), da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Angelo Coronel, pela aprovação do projeto . (fls. 23 a 26).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 18/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo do Senado nº 41, de 2019 (PDC nº 379, de 2016, na origem), da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
MPSF 61/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n°50, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 41, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 450, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 61, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 50/19 (fls.33 a 34). Remetido Ofício SF nº 451, de 19/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 35). Remetido Ofício SF nº 449, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl 36 ).
Identificação:
OFSF 450/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°61, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n°50, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 41 , de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 450, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 61, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 50/19 (fls.33 a 34). Remetido Ofício SF nº 451, de 19/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 35). Remetido Ofício SF nº 449, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl 36 ).
Identificação:
OFSF 451/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 50, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 41, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 450, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 61, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 50/19 (fls.33 a 34). Remetido Ofício SF nº 451, de 19/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 35). Remetido Ofício SF nº 449, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl 36 ).
Identificação:
OFSF 449/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 50 , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 41, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 450, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 61, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 50/19 (fls.33 a 34). Remetido Ofício SF nº 451, de 19/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 35). Remetido Ofício SF nº 449, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl 36 ).
Identificação:
Autógrafo - PDL 41/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 450, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 61, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 50/19 (fls.33 a 34). Remetido Ofício SF nº 451, de 19/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 35). Remetido Ofício SF nº 449, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl 36 ).
Identificação:
PDL 41/2019 (Casa revisora-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 21 (vinte e uma) fls. numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDL 41/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 450, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 61, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 50/19 (fls.33 a 34). Remetido Ofício SF nº 451, de 19/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 35). Remetido Ofício SF nº 449, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl 36 ).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo do Senado nº 41, de 2019 (PDC nº 379, de 2016, na origem), da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Angelo Coronel, pela aprovação do projeto . (fls. 23 a 26).
Identificação:
P.S 18/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
22/05/2019
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo do Senado nº 41, de 2019 (PDC nº 379, de 2016, na origem), da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2019 Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 79
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
23/05/2019 Publicado no DSF Páginas 562-569 - DSF nº 73
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
23/05/2019 Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 73
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia.
23/02/2019 Publicado no DSF Páginas 63-73 - DSF nº 18
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III do RISF.
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SÃO CRISTOVÃO E NEVIS
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/02/2019
Despacho:
22/02/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Angelo Coronel (encerrado em 22/05/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Marcio Bittar (encerrado em 12/03/2019 - Redistribuição)
Prazos:
25/02/2019 - 01/03/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 30/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
Em 29/05/2019 - Discussão, em turno único
19/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 450, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 61, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 50/19 (fls.33 a 34).
Remetido Ofício SF nº 451, de 19/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 35).
Remetido Ofício SF nº 449, de 19/06/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 50/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl 36 ).
OFSF 449/2019
MPSF 61/2019
OFSF 450/2019
OFSF 451/2019
Autógrafo - PDL 41/2019
19/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 50 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/06/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 18/06/2019.
30/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 30).
30/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 36 - DSF nº 79
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 30/05/2019 às 14h33
29/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 30/05/2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/05/2019 às 11h48
22/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
22/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 73
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/05/2019 às 13h51
22/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/05/2019 às 18h43
22/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Publicado no DSF Páginas 562-569 - DSF nº 73
P.S 18/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 22/05/2019 às 16h17
22/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
20/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/05/2019.
16/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
14/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2019.
14/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Angelo Coronel, pela aprovação do projeto . (fls. 23 a 26).
Relatório Legislativo
26/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
12/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcio Bittar, para redistribuição.
12/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
04/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
25/02/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 25/02/2019 a 01/03/2019.
22/02/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da CRE.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
22/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III do RISF.
Publicado no DSF Páginas 63-73 - DSF nº 18
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 25/02/2019 às 10h05
22/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 25/02/2019 a 01/03/2019. Perante a CRE.
21/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 21 (vinte e uma) fls. numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/02/2019 às 11h55