Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/05/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
16/05/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 01/04/2020 às 21:55

Identificação:
REQ 10/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:39.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
27/02/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado o Requerimento nº 10/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Identificação:
REQ 10/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/02/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:39.
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, HOMOFOBIA, IGUALDADE, DIREITOS, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT)
Observações:
-
16/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Realizada, em 16/05/2019, audiência Pública com os seguintes participantes:Toni Reis, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+; Rodrigo Camargo, Advogado - representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP; Chyntia Aquino da Costa Barcellos, Secretária da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil; Emerson Santos, Conselheiro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - CNCD/LGBT/MDH; Tathiane Araújo, Representante da Rede Trans Brasil; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC. Priscila Morégola, Representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
27/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 10/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Listagem ou relatório descritivo
25/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/02/2019.
22/02/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 13:39.
REQ 10/2019 - CDH