Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 10, de 2019
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/05/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 10/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de tratar do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:39. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 27/02/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado o Requerimento nº 10/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, HOMOFOBIA, IGUALDADE, DIREITOS, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT)
- 16/05/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, em 16/05/2019, audiência Pública com os seguintes participantes:Toni Reis, Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+; Rodrigo Camargo, Advogado - representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP; Chyntia Aquino da Costa Barcellos, Secretária da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil; Emerson Santos, Conselheiro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - CNCD/LGBT/MDH; Tathiane Araújo, Representante da Rede Trans Brasil; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC. Priscila Morégola, Representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
- 27/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 10/2019 - CDH, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/02/2019.
- 22/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:39.
- REQ 10/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:45