Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 7, de 2019
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º,III, da Constituição Federal e do art. 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/03/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- REQ 7/2019 - CTFC
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º,III, da Constituição Federal e do art. 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado de Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TURISMO, INFORMAÇÕES, DENUNCIA, DESVIO, RECURSOS PUBLICOS, CANDIDATURA, ELEIÇÕES
- 12/03/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 4º Reunião Ordinária, nesta data, este Requerimento é retirado pelo autor e substituído pelo Requerimento nº 8, de 2019-CTFC.
- 26/02/2019
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 15:02.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:43