Projeto de Resolução do Senado n° 14, de 2019
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 26/02/2019
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 26/02/2019
- Último estado:
- 26/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 14/2019
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 3, de 2019 - CAE, sobre a Mensagem nº 8, de 2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/02/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 3, de 2019 - CAE, sobre a Mensagem nº 8, de 2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 14/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/02/2019
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- P.S 26/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 26, de 2019-PLEN, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 3, de 2019 - CAE, sobre a Mensagem nº 8, de 2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 76/2019
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Urgência para o Projeto de Resolução nº 14, de 2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 76, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 14/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 28/02/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 14/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 72 de 27/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº14/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 01/19 (fls. 211 a 212)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 72/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/02/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° /2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 72 de 27/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº14/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 01/19 (fls. 211 a 212)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 73/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 28/02/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 14/2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 72 de 27/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº14/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 01/19 (fls. 211 a 212)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 71/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 28/02/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Governo do Estado da Paraíba o autógrafo promulgado da Resolução n° , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 14 /2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 72 de 27/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº14/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 01/19 (fls. 211 a 212)... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 206-211 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 3, de 2019 - CAE, sobre a Mensagem nº 8, de 2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 76, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 26, de 2019 -PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 27/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 3, de 2019 - CAE, sobre a Mensagem nº 8, de 2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 76, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 26, de 2019 -PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 27/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 155-165 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 3, de 2019 - CAE, sobre a Mensagem nº 8, de 2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 76, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 26, de 2019 -PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
| 27/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 41-44 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 3, de 2019 - CAE, sobre a Mensagem nº 8, de 2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 76, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 26, de 2019 -PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/02/2019
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DA PARAIBA (PB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), CREDITO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, SUSTENTABILIDADE
- Matérias relacionadas:
- 19/03/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 20, de 27/02/19, pág. 279 a 281.
- 28/02/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 72 de 27/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº14/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 01/19 (fls. 211 a 212).
Remetido Ofício SF nº 73 de 27/02/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 01/19 (fl. 213).
Remetido Ofício SF nº 71 de 27/02/19, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba - PB, encaminhando autógrafo da Resolução nº 01/19. (fl. 214). - MPSF 14/2019
- OFSF 72/2019
- OFSF 73/2019
- OFSF 71/2019
- 27/02/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 1 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/02/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 26/02/2018.
- 27/02/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 204 a 206).
- 26/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 3, de 2019 - CAE, sobre a Mensagem nº 8, de 2019)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 76, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 26, de 2019 -PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 155-165 - DSF nº 20
- Publicado no DSF Páginas 206-211 - DSF nº 20
- Publicado no DSF Páginas 41-44 - DSF nº 20
- Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 20
- PRS 14/2019
- P.S 26/2019 - PLEN
- Avulso inicial da matéria
- 26/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 26/02/2019.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2024 18:38
