Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 2 de 26/02/2019

Natureza: Norma Jurídica


Ementa:
Autoriza o Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 73.300.000,00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 2 de 26/02/2019
Último local:
19/03/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
26/02/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 04/04/2020 às 01:43

Identificação:
PRS 13/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 73.300.000,00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 73.300.000,00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
P.S 25/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 75, de 2019, de urgência
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/02/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
MPSF 15/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n°2 , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 13/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 74 de 27/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº15/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/19 (fls. 137 a 138). Remetido Ofício SF nº 75 de 27/02/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19(fl. 139). Remetido Ofício SF nº 76 de 27/02/19, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza-CE, encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19. (fl. 140).
Identificação:
OFSF 74/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°15 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n°2 , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 13/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 74 de 27/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº15/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/19 (fls. 137 a 138). Remetido Ofício SF nº 75 de 27/02/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19(fl. 139). Remetido Ofício SF nº 76 de 27/02/19, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza-CE, encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19. (fl. 140).
Identificação:
OFSF 75/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n°2 , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 13/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 74 de 27/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº15/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/19 (fls. 137 a 138). Remetido Ofício SF nº 75 de 27/02/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19(fl. 139). Remetido Ofício SF nº 76 de 27/02/19, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza-CE, encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19. (fl. 140).
Identificação:
OFSF 76/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Fortaleza (CE) o autógrafo promulgado da Resolução n°2 , de 2019 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 13/2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 74 de 27/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº15/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/19 (fls. 137 a 138). Remetido Ofício SF nº 75 de 27/02/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19(fl. 139). Remetido Ofício SF nº 76 de 27/02/19, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza-CE, encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19. (fl. 140).
Identificação:
Autógrafo - PRS 13/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 73.300.000,00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 74 de 27/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº15/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/19 (fls. 137 a 138). Remetido Ofício SF nº 75 de 27/02/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19(fl. 139). Remetido Ofício SF nº 76 de 27/02/19, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza-CE, encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19. (fl. 140).
Identificação:
PRS 13/2019
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 73.300.000,00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 73.300.000,00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/02/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 13/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Fortaleza, situado no Estado do Ceará, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 73.300.000,00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 74 de 27/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº15/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/19 (fls. 137 a 138). Remetido Ofício SF nº 75 de 27/02/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19(fl. 139). Remetido Ofício SF nº 76 de 27/02/19, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza-CE, encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19. (fl. 140).
Identificação:
P.S 25/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR) À promulgação.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
26/02/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 75, de 2019, de urgência
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019) Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário. Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR) À promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/02/2019 Publicado no DSF Páginas 199-204 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR)
À promulgação.
27/02/2019 Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR)
À promulgação.
27/02/2019 Publicado no DSF Páginas 141-154 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR)
À promulgação.
27/02/2019 Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/02/2019
19/03/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 20, de 27/02/19, pág. 282 a 284.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/03/2019 às 11h29
28/02/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 74 de 27/02/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº15/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/19 (fls. 137 a 138).
Remetido Ofício SF nº 75 de 27/02/19, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19(fl. 139).
Remetido Ofício SF nº 76 de 27/02/19, ao Senhor Prefeito do Município de Fortaleza-CE, encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/19. (fl. 140).
OFSF 75/2019
MPSF 15/2019
OFSF 74/2019
OFSF 76/2019
Autógrafo - PRS 13/2019
27/02/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 27/02/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 26/02/2018.
27/02/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 130 a 132).
26/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1/2019-CAE, sobre a MSF 4/2019)
Abertura de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 75, de 2019, de iniciativa da CAE, solicitando urgência para o projeto; passando-se à sua imediata apreciação, com aquiescência do Plenário.
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 25, de 2019-PLEN, da CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 141-154 - DSF nº 20
Publicado no DSF Páginas 40 - DSF nº 20
Publicado no DSF Páginas 166 - DSF nº 20
Publicado no DSF Páginas 199-204 - DSF nº 20
PRS 13/2019
Avulso inicial da matéria
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
P.S 25/2019 - PLEN
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 27/02/2019 às 11h37
26/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 28/02/2019 a 12/03/2019. Perante a Mesa.
(Prazo cancelado em virtude da aprovação do projeto pelo Plenário, em 26/02/2019)
26/02/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 26/02/2019.