Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 18, de 2019
- Autoria
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a política e diretrizes do Ministério da Saúde. O presente convite tem como objetivo esclarecer questões relacionadas à área de competência do Ministério. A audiência para comparecimento será marcada por essa comissão de acordo com a disponibilidade de agenda do referido Ministro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/03/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 18/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 28/02/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a política e diretrizes do Ministério da Saúde. O presente convite tem como objetivo esclarecer questões relacionadas à área de competência do Ministério. A audiência para comparecimento será marcada por essa comissão de acordo com a disponibilidade de agenda do referido Ministro.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:36. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de Audiência Pública destinada a receber o Ministro da Saúde, ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CONVITE, MINISTRO, INFORMAÇÕES, DIRETRIZES GERAIS, ESCLARECIMENTOS, COMPETENCIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS)
- 27/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 7ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a receber o Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o objetivo de apresentar informações sobre as políticas e diretrizes de sua pasta, bem como a proposta de extinção do Programa Mais Médicos, respectiva substituição por outro programa de governo, e o modelo de atuação complementar da União para a atenção básica em serviços de saúde: financiamento e formação dos profissionais médicos em atendimento à saúde da família e comunitária.
- 13/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2019-CAS, de autoria do Senador Romário, para a realização de Audiência Pública destinada a receber o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o objetivo de prestar informações sobre a política e diretrizes da respectiva pasta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/03/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/03/2019.
- 28/02/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:36.
- REQ 18/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:53