Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 859/2017

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/11/2019 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
01/11/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 20/11/2019 às 16:51

Identificação:
PDL 50/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e seis) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls. 29 a 32).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 67/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
Identificação:
PDL 50/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e seis) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls. 29 a 32).
Identificação:
P.S 67/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/11/2019 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 170
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
01/11/2019 Publicado no DSF Páginas 41-47 - DSF nº 169
Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
08/03/2019 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 22
Encaminhado à publicação.
À CRE.
08/03/2019 Publicado no DSF Páginas 61-71 - DSF nº 22
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Data de Leitura:
07/03/2019
Despacho:
07/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 31/10/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/10/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/03/2019 - 15/03/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 170
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 01/11/2019 às 17h40
31/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/11/2019 às 9h39
31/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
Publicado no DSF Páginas 41-47 - DSF nº 169
P.S 67/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 31/10/2019 às 12h34
29/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/10/2019.
24/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
21/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/10/2019.
17/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/10/2019.
10/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
08/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.
02/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
30/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/10/2019.
25/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
20/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.
17/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/09/2019.
29/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
27/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.
08/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
06/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.
11/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
10/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/07/2019.
04/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
02/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2019.
13/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
11/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.
30/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
29/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/05/2019.
29/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls. 29 a 32).
Relatório Legislativo
18/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
18/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
08/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 11/03/2019 a 15/03/2019.
07/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 22
Publicado no DSF Páginas 61-71 - DSF nº 22
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 08/03/2019 às 14h23
07/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 11/03/2019 a 15/03/2019. Perante a CRE.
28/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 26 (vinte e seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 07/03/2019 às 16h39