Projeto de Decreto Legislativo n° 50, de 2019

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 859/2017       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 14 de 30/04/2021

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 14 de 30/04/2021
Último local:
28/04/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
03/05/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-06-24 às 08:51

Identificação:
PDL 50/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e seis) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls. 29 a 32).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/10/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 67/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021) Parecer favorável nº 67, de 2019, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator “ad hoc”: Senador Antonio Anastasia. Aprovado, com o seguinte resultado: Sim - 76, Não - 0, Presidente - 1, Total - 77. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Identificação:
MPSF 42/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 14, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 50, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 176, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 14/21. Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 178, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
OFSF 176/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 42 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 14, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 50, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 176, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 14/21. Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 178, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
OFSF 177/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 14, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 50, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 176, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 14/21. Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 178, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
OFSF 178/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 14, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 50, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 176, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 14/21. Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 178, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
Autógrafo - PDL 50/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 176, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 14/21. Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 178, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
PDL 50/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 26 (vinte e seis) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDL 50/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2021
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 176, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 14/21. Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 178, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls. 29 a 32).
Identificação:
P.S 67/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
31/10/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2021 Publicado no DSF Páginas 268-270 - DSF nº 60
Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021)
Parecer favorável nº 67, de 2019, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator “ad hoc”: Senador Antonio Anastasia.
Aprovado, com o seguinte resultado: Sim - 76, Não - 0, Presidente - 1, Total - 77.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/04/2021 Publicado no DSF Páginas 29-37 - DSF nº 60
Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021)
Parecer favorável nº 67, de 2019, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator “ad hoc”: Senador Antonio Anastasia.
Aprovado, com o seguinte resultado: Sim - 76, Não - 0, Presidente - 1, Total - 77.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
02/11/2019 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 170
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
01/11/2019 Publicado no DSF Páginas 41-47 - DSF nº 169
Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
08/03/2019 Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 22
Encaminhado à publicação.
À CRE.
08/03/2019 Publicado no DSF Páginas 61-71 - DSF nº 22
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/03/2019
Despacho:
07/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 31/10/2019 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/10/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
11/03/2019 - 15/03/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO, CONSULTA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL, CRIAÇÃO, PREMIO, LITERATURA, INFANCIA, JUVENTUDE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 76; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 77. A matéria vai à promulgação.)
Em 17/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/02/2020 - Discussão, em turno único
03/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 176, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 42/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 14/21.
Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 178, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
OFSF 176/2021
OFSF 177/2021
OFSF 178/2021
MPSF 42/2021
Autógrafo - PDL 50/2019
03/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 14 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 03/05/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 30/04/2021.
28/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021)
Parecer favorável nº 67, de 2019, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator “ad hoc”: Senador Antonio Anastasia.
Aprovado, com o seguinte resultado: Sim - 76, Não - 0, Presidente - 1, Total - 77.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 29-37 - DSF nº 60
Publicado no DSF Páginas 268-270 - DSF nº 60
Listagem ou relatório descritivo
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 28.04.2021.
Discussão, em turno único.
14/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
18/02/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 19/02/2020.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 19/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 03/03/2020.
Matéria não apreciada na sessão de 03/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 04/03/2020.
************* Retificado em 06/03/2020*************
Matéria não constou na pauta da sessão de 04/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 10/03/2020.
01/11/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
01/11/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 170
31/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
31/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
Publicado no DSF Páginas 41-47 - DSF nº 169
P.S 67/2019 - CRE
29/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/10/2019.
24/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
21/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/10/2019.
17/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/10/2019.
10/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
08/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.
02/10/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
30/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/10/2019.
25/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
20/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.
17/09/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/09/2019.
29/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
27/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.
08/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
06/08/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.
11/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
10/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/07/2019.
04/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
02/07/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/07/2019.
13/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 13/06/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
11/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.
30/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
29/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/05/2019.
29/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls. 29 a 32).
Relatório Legislativo
18/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
18/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
08/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 11/03/2019 a 15/03/2019.
07/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 92 - DSF nº 22
Publicado no DSF Páginas 61-71 - DSF nº 22
07/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 11/03/2019 a 15/03/2019. Perante a CRE.
28/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 26 (vinte e seis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria