Petição (SF) n° 6, de 2019

Autoria: Deputada Federal Bia Kicis (/DF), Deputado Federal Alexandre Frota (PSL/SP), Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC), Deputada Federal Chris Tonietto (PSL/RJ), Deputado Federal General Girão (PSL/RN), Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE), Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP), Deputado Federal General Peternelli (PSL/SP), Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL/MT), Cidadão Cláudia de Faria Castro, Cidadão Marcela Amazonas Duarte de Avelar Fioresi

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Denúncia com pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal José Celso de Mello Filho; Luís Roberto Barroso; Luiz Edson Fachin; e Alexandre Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.

Situação Atual Em tramitação

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 7h20

Identificação:
PET 6/2019
Autor:
Deputada Federal Bia Kicis (/DF), Deputado Federal Alexandre Frota (PSL/SP), Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC), Deputada Federal Chris Tonietto (PSL/RJ), Deputado Federal General Girão (PSL/RN), Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE), Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP), Deputado Federal General Peternelli (PSL/SP), Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL/MT), Cidadão Cláudia de Faria Castro, Cidadão Marcela Amazonas Duarte de Avelar Fioresi
Data:
07/03/2019
Descrição/Ementa
Denúncia com pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal José Celso de Mello Filho; Luís Roberto Barroso; Luiz Edson Fachin; e Alexandre Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PET 6/2019
Autor:
Deputada Federal Bia Kicis (/DF), Deputado Federal Alexandre Frota (PSL/SP), Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC), Deputada Federal Chris Tonietto (PSL/RJ), Deputado Federal General Girão (PSL/RN), Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE), Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP), Deputado Federal General Peternelli (PSL/SP), Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL/MT), Cidadão Cláudia de Faria Castro, Cidadão Marcela Amazonas Duarte de Avelar Fioresi
Data:
07/03/2019
Descrição/Ementa
Denúncia com pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal José Celso de Mello Filho; Luís Roberto Barroso; Luiz Edson Fachin; e Alexandre Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JOSE CELSO DE MELLO FILHO, LUIS ROBERTO BARROSO, LUIZ EDSON FACHIN, ALEXANDRE MORAES, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
13/03/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
07/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.