Petição (SF) n° 6, de 2019
- Autoria
- Deputada Federal Bia Kicis (/DF), Deputado Federal Alexandre Frota (PSL/SP), Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC), Deputada Federal Chris Tonietto (PSL/RJ), Deputado Federal General Girão (PSL/RN), Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE), Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP), Deputado Federal General Peternelli (PSL/SP), Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL/MT), Cidadão Cláudia de Faria Castro, Cidadão Marcela Amazonas Duarte de Avelar Fioresi
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Denúncia com pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal José Celso de Mello Filho; Luís Roberto Barroso; Luiz Edson Fachin; e Alexandre Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último estado:
- 31/12/2020 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 6/2019
- Autor:
- Deputada Federal Bia Kicis (/DF), Deputado Federal Alexandre Frota (PSL/SP), Deputada Federal Caroline de Toni (PSL/SC), Deputada Federal Chris Tonietto (PSL/RJ), Deputado Federal General Girão (PSL/RN), Deputado Federal Heitor Freire (PSL/CE), Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PODEMOS/SP), Deputado Federal General Peternelli (PSL/SP), Deputado Federal Nelson Barbudo (PSL/MT), Cidadão Cláudia de Faria Castro, Cidadão Marcela Amazonas Duarte de Avelar Fioresi
- Data:
- 07/03/2019
- Descrição/Ementa
- Denúncia com pedido de impeachment em face dos Ministros do Supremo Tribunal Federal José Celso de Mello Filho; Luís Roberto Barroso; Luiz Edson Fachin; e Alexandre Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/12/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 6/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JOSE CELSO DE MELLO FILHO, LUIS ROBERTO BARROSO, LUIZ EDSON FACHIN, ALEXANDRE MORAES, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada, às fls. 16 a 18, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
- 31/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Decisão ou Despacho
- 28/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluso para despacho do Presidente.
- 13/03/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Matéria pendente de despacho.
- 07/03/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2021 10:56