Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para modificar as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação de arroz.

Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão - De 13/03/2019 a 19/03/2019
Último local:
12/03/2019 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
12/03/2019 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

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Resultado apurado em 18/03/2019 às 21:52

Identificação:
PL 1283/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para modificar as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação de arroz.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Identificação:
PL 1283/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para modificar as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação de arroz.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CRA e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/03/2019 Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
12/03/2019 Publicado no DSF Páginas 103-109 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, ALIQUOTA, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), INCIDENCIA, IMPORTAÇÃO, ARROZ
Data de Leitura:
11/03/2019
Despacho:
11/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Prazos:
13/03/2019 - 19/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Vigente
12/03/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/03/2019
Último dia: 19/03/2019.
11/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CRA e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 24
Publicado no DSF Páginas 103-109 - DSF nº 24
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 12/03/2019 às 8h40
11/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/03/2019 a 19/03/2019. Perante a CRA.
11/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº19, em 11/03/2019.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)