Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.

Explicação da Ementa:
Facilita a aquisição de veículo utilitário ao profissional de ciências agrárias (engenheiro agrônomo, engenheiro florestal, médico veterinário, zootecnista etc) mediante condições especiais de financiamento com entidades integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jorginho Mello
Último local:
17/09/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
17/09/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 23/10/2019 às 17:35

Identificação:
PL 1280/2019
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE e CRA, cabendo à última a decisão terminativa. Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Eliézer de Carvalho - Presidente
Data:
19/08/2019
Descrição/Ementa
OF/CG/612-c/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã - SP.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Anexado ao processado, correspondência da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã-SP, de 19 de julho de 2019, contendo manifestação acerca da matéria. (fls.4-8).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
26/08/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Jorginho Mello, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 09-13).
Identificação:
PL 1280/2019
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
28/02/2019
Descrição/Ementa
Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CAE e CRA, cabendo à última a decisão terminativa. Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
26/08/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Jorginho Mello, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 09-13).
Data Documento oficial Ação legislativa
12/03/2019 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CRA, cabendo à última a decisão terminativa.
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
12/03/2019 Publicado no DSF Páginas 86-92 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CRA, cabendo à última a decisão terminativa.
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, FINANCIAMENTO, VEICULO AUTOMOTOR, ZONA RURAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, CIENCIAS AGRARIAS, SIMILARIDADE, CREDITO RURAL
Data de Leitura:
11/03/2019
Despacho:
11/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jorginho Mello
Prazos:
13/03/2019 - 19/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
17/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, para reexame.
12/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/09/2019.
10/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, após a leitura do relatório, é solicitada vista pelo senador Fernando Bezerra Coelho. O presidente da comissão, senador Omar Aziz, concede vista ao senador Fernando Bezerra Coelho, nos termos regimentais (art. 132).
05/09/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/09/2019.
26/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Jorginho Mello, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 09-13).
Relatório Legislativo
19/08/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado ao processado, correspondência da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã-SP, de 19 de julho de 2019, contendo manifestação acerca da matéria. (fls.4-8).
Ofício
21/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorginho Mello, para emitir relatório.
20/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Matéria aguardando distribuição.
12/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 13/03/2019
Último dia: 19/03/2019
11/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAE e CRA, cabendo à última a decisão terminativa.
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas.
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 24
Publicado no DSF Páginas 86-92 - DSF nº 24
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 12/03/2019 às 9h47
11/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 13/03/2019 a 19/03/2019. Perante a CAE.
11/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº19, em 11/03/2019.