Sugestão n° 41, de 2018

Autoria: Associação Nacional de Rádioweb dos Petroleiros e Petroleiras

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Altera o art. 175 e 202 da Constituição, para dispor sobre as finanças Públicas e a Previdência Social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Rocha
Último estado:
21/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
SUG 41/2018
Autor:
Associação Nacional de Rádioweb dos Petroleiros e Petroleiras
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Altera o art. 175 e 202 da Constituição, para dispor sobre as finanças Públicas e a Previdência Social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 41/2018
Autor:
Associação Nacional de Rádioweb dos Petroleiros e Petroleiras
Data:
12/12/2018
Descrição/Ementa
Altera o art. 175 e 202 da Constituição, para dispor sobre as finanças Públicas e a Previdência Social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 14/05/2019 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Rocha
21/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
14/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
18/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.