Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 9, de 2019
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública sobre o PLS 261, de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2019 - CI
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública sobre o PLS 261, de 2018.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é aprovado o Req 14/2019-CI, que adita o Req 9/2019-CI | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 14/2019 - CI
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 09, de 2019, que trata da realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS nº 261/2018, que “Dispõe sobra a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências,”, visando a inclusão, como convidados, de um representante do Ministério da Economia e um representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística – CNTTL.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é aprovado o Req 14/2019-CI, que adita o Req 9/2019-CI | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 19/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é aprovado o Req 14/2019-CI, que adita o Req 9/2019-CI | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA
- 25/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, nessa data, audiência pública de instrução do PLS 261/2018, com a presença dos seguintes convidados: Alexandre Porto M. de Souza, Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Fernando Simões Paes, Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF; Danielle Crema, Assessora Especial do Ministério da Infraestrutura; Jerônimo Miranda Netto, Presidente da Federação Interestadual de Trabalhadores Ferroviários da CUT - FITF/CNTT/CUT; Luiz Henrique Teixeira Baldez, Presidente Executivo da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga - ANUT; e Gabriel Fiuza, Subsecretário de Regulação e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia.
- 02/04/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, é aprovado o Req 14/2019-CI, que adita o Req 9/2019-CI
- REQ 9/2019 - CI
- REQ 14/2019 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 19/03/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é lido e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 12/03/2019
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:10.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:44