Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 5, de 2019
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer nos termos regimentais, a realização de um Ciclo de Debates sobre o Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2016, que “Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, com vistas à preservação do meio ambiente, à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais no território desse bioma”. Informo que o evento ocorrerá nos seguintes Estados, que possuem uma significativa extensão territorial compreendida pela Caatinga: Rio Grande do Norte; Ceará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Bahia; Sergipe; e Alagoas, e que os convidados serão indicados posteriormente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/11/2022 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2019 - CMA
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 12/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos regimentais, a realização de um Ciclo de Debates sobre o Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2016, que “Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, com vistas à preservação do meio ambiente, à erradicação da pobreza e à redução das desigualdades sociais no território desse bioma”. Informo que o evento ocorrerá nos seguintes Estados, que possuem uma significativa extensão territorial compreendida pela Caatinga: Rio Grande do Norte; Ceará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Bahia; Sergipe; e Alagoas, e que os convidados serão indicados posteriormente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 34/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2019 - CMA, sejam convidados os nomes que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 10ª reunião, realizada nesta data, incluído extrapauta, a Comissão aprovou o Req 34/2022-CMA, do senador Jean Paul Prates, para aditar a lista de convidados para a a audiência pública do REQ 5/2019-CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 49/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 23/11/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 23ª reunião, a CMA aprovou o REQ 49/2022-CMA, subscrito pelo senador Fabiano Contarato. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11024&codcol=50 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 28/03/2019
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 6ª Reunião da Comissão do Meio Ambiente
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em 28 de março de 2019, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEBATE, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), POLITICA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, CAATINGA, BIOMA, REGIÃO NORDESTE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ERRADICAÇÃO, POBREZA, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 25/11/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 24ª reunião, foi realizada a audiência pública em atendimento aos requerimentos 5/2019-CMA, 34/2022-CMA e 49/2022-CMA, para instrução do PLS 222/216.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11020&codcol=50
- 23/11/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 23ª reunião, a CMA aprovou o REQ 49/2022-CMA, subscrito pelo senador Fabiano Contarato.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11024&codcol=50 - REQ 49/2022 - CMA
- 18/11/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante de Audiência Pública na Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 25/11/2022.
- 18/11/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido, do senador Jean Paul Prates, o REQ 49/2022-CMA, para aditar a lista de convidados para a audiência pública objeto dos Requerimentos 5/2019-CMA e 34/2022-CMA.
- 18/11/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:43.
- 25/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 10ª reunião, realizada nesta data, incluído extrapauta, a Comissão aprovou o Req 34/2022-CMA, do senador Jean Paul Prates, para aditar a lista de convidados para a a audiência pública do REQ 5/2019-CMA.
- REQ 34/2022 - CMA
- 24/05/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 20:40.
- 28/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 28 de março de 2019, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/03/2019.
- 12/03/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:13.
- REQ 5/2019 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 14:30