Requerimento n° 107, de 2019
- Autoria
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/05/2019 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 107/2019
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 07/03/2019
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 04/04/2019
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pelo deferimento (fls. 6, 7 e 8). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2019 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 9.04.2019, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Weverton, relator “ad hoc”. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 10/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 168/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/04/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Economia o Requerimento de Informação nº 107, 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 168, de 16/04/19, ao Senhor Ministro Paulo Roberto Nunes Guedes, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.13 ). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 311/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 17/05/2019
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 107, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 311/2019 - SF, de 17.05.2019, do Senador Izalci, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071106/2019-88, o Ofício nº 219/GME-ME, de 17 de maio de 2019, do Ministro de Estado da Economia substi... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 70 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 219, de 2019, do Ministro de Estado da Economia substituto, de 17 de maio de 2019, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas) |
| 11/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 290-295 - DSF nº 46 | Em sua 1ª Reunião, no dia 9.04.2019, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Weverton, relator “ad hoc”. Ao Plenário. |
| 11/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 131 - DSF nº 46 | Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 09 de abril de 2019, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento no 107, de 2019. |
| 13/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 306-308 - DSF nº 25 | Encaminhado à publicação. À CDIR. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/03/2019
- Despacho:
- 12/03/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 10/04/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA ECONOMIA, APRESENTAÇÃO, CALCULO, ESTIMATIVA, ANALISE FISCAL, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL (RPPS)
- 17/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 219, de 2019, do Ministro de Estado da Economia substituto, de 17 de maio de 2019, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 70
- 17/05/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 311/2019 - SF, de 17.05.2019, do Senador Izalci, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071106/2019-88, o Ofício nº 219/GME-ME, de 17 de maio de 2019, do Ministro de Estado da Economia substituto, contendo informações ao Requerente (fls.14 a 19).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 311/2019
- 17/05/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, à pedido.
- 16/04/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 168, de 16/04/19, ao Senhor Ministro Paulo Roberto Nunes Guedes, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.13 ).
- OFSF 168/2019
- 10/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 09 de abril de 2019, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento no 107, de 2019.
- Publicado no DSF Páginas 131 - DSF nº 46
- 10/04/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 9.04.2019, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Weverton, relator “ad hoc”.
Ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 290-295 - DSF nº 46
- P.S 1/2019 - CDIR
- 10/04/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
Senador "ad hoc" Weverton.
- 04/04/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pelo deferimento (fls. 6, 7 e 8).
- Relatório Legislativo
- 27/03/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 27/03/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distrubuído ao Senador Antônio Anastasia para relatar.
- 13/03/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CDIR. - Publicado no DSF Páginas 306-308 - DSF nº 25
- Avulso inicial da matéria
- 12/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº20, em 12/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:44