Sugestão n° 3, de 2019

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último estado:
03/05/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-06-24 às 10:08

Identificação:
SUG 3/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 115/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 3/2019, que propõe aos "enfermeiros(as) piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Moção
Autor:
Ente Jurídico
Data:
30/04/2021
Descrição/Ementa
O Conselho Nacional de Municípios solicita o apoiamento para rejeição da matéria.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Moção
Autor:
Ente Jurídico
Data:
30/04/2021
Descrição/Ementa
O Conselho Nacional de Municípios solicita o apoiamento para rejeição da matéria.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 3/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
REQ 115/2019 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/09/2019
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 3/2019, que propõe aos "enfermeiros(as) piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim
Indexação:
SUGESTÃO, AUMENTO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO
03/05/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido o Ofício 29/2021 (anexo), da Confederação Nacional de Municípios, que se posiciona de forma contrária à fixação do piso salarial para a carreira da enfermagem. Inclusive citando o apoiamento dos senadores na rejeição do PL 2564/2020, que fixa este piso salarial.
04/12/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 115/2019, de iniciativa do senador Paulo Paim, para instruir a matéria.
Aguardando a realização da audiência pública.
Juntei, às fls. 4 e 5, o requerimento e a lista do registro de presença dos senadores.
30/09/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:39.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
18/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.