Sugestão n° 3, de 2019
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Paulo Paim
- Último estado:
- 14/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 3/2019
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Descrição/Ementa
- Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- REQ 115/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/09/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 3/2019, que propõe aos "enfermeiros(as) piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 30/04/2021
- Descrição/Ementa
- O Conselho Nacional de Municípios solicita o apoiamento para rejeição da matéria.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 30/04/2021
- Descrição/Ementa
- O Conselho Nacional de Municípios solicita o apoiamento para rejeição da matéria.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Paim
- Indexação:
- SUGESTÃO, AUMENTO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ENFERMEIRO
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
Req. 115/2019 arquivado ao final da 56ª legislatura.
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/05/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido o Ofício 29/2021 (anexo), da Confederação Nacional de Municípios, que se posiciona de forma contrária à fixação do piso salarial para a carreira da enfermagem. Inclusive citando o apoiamento dos senadores na rejeição do PL 2564/2020, que fixa este piso salarial.
- 04/12/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 136ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 115/2019, de iniciativa do senador Paulo Paim, para instruir a matéria.
Aguardando a realização da audiência pública.
Juntei, às fls. 4 e 5, o requerimento e a lista do registro de presença dos senadores.
- 30/09/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:39.
- 22/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 18/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2023 14:18
