Sugestão n° 5, de 2019

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Revogação da Lei Rouanet #FIMDAROUANET

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
09/05/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 5/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/02/2019
Descrição/Ementa
Revogação da Lei Rouanet #FIMDAROUANET
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
26/04/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 40/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
07/05/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
08/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2019 Publicado no DSF Páginas 490-498 - DSF nº 63
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Leila Barros
Indexação:
SUGESTÃO, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, OBJETIVO, PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC), CAPTAÇÃO, CANALIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AMBITO, CULTURA
09/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 12, o parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
07/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 29ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 490-498 - DSF nº 63
P.S 40/2019 - CDH
03/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 07/05/2019.
29/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Leila Barros com voto pela rejeição da Sugestão.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
18/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2022 17:56