Autoria: Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, para prever o reaproveitamento e a redução de rejeitos.

Explicação da Ementa:
Aprimora a segurança e desempenho das barragens ao estabelecer, como objetivos da Política Nacional de Segurança de Barragens, o reaproveitamento dos materiais retidos ou acumulados nas barragens; e a utilização de tecnologias que reduzam a quantidade de rejeito.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Relator atual:
Senador Carlos Viana
Último local:
17/05/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
16/05/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

2 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 27/05/2019 às 05:20

Identificação:
PL 1452/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, para prever o reaproveitamento e a redução de rejeitos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CMA, cabendo à última decisão terminativa.. (Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Carlos Viana apresenta relatório com voto conclusivo pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta.
Identificação:
P.S 3/2019 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/05/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
14/05/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CI. Juntado, às folhas 4 a 9, parecer da CI. À CMA.
Identificação:
RQS 392/2019
Autor:
Líder do PODE Rose de Freitas (PODE/ES), Líder do bloco Bloco Esperidião Amin (PP/SC), Líder do bloco Bloco Eduardo Girão (PODE/CE), Líder do bloco Bloco Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PRB Mecias de Jesus (PRB/RR), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PODE Alvaro Dias (PODE/PR), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PL 1452/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 392, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto; e - Requerimento nº 396, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta dos PLC 169/2017 e PL 1452/2019. O presente projeto perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o PLC 169/2017.
Identificação:
RQS 396/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos PLC 169/2017 e PL 1452/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 392, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto; e - Requerimento nº 396, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta dos PLC 169/2017 e PL 1452/2019. O presente projeto perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o PLC 169/2017.
Identificação:
P.S 151/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 150, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CMA, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CI. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 151, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. O PLC nº 169, de 2017 retorna a sua tramitação.
Identificação:
P.S 150/2019 - PLEN
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 150/2019 - PLEN/SF, em substituição à CMA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 150, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CMA, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CI. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 151, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. O PLC nº 169, de 2017 retorna a sua tramitação.
Identificação:
OFSF 302/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1452 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 302, de 16/05/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 16 a 17).
Identificação:
PL 1452/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, para prever o reaproveitamento e a redução de rejeitos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CMA, cabendo à última decisão terminativa.. (Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
24/04/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Senador Carlos Viana apresenta relatório com voto conclusivo pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta.
Identificação:
P.S 3/2019 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/05/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão
Data:
14/05/2019
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CI. Juntado, às folhas 4 a 9, parecer da CI. À CMA.
Identificação:
P.S 151/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
15/05/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 150, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CMA, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CI. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 151, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. O PLC nº 169, de 2017 retorna a sua tramitação.
Identificação:
P.S 150/2019 - PLEN
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
15/05/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 150/2019 - PLEN/SF, em substituição à CMA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 150, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CMA, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CI. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 151, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. O PLC nº 169, de 2017 retorna a sua tramitação.
Identificação:
RQS 392/2019
Autor:
Líder do PODE Rose de Freitas (PODE/ES), Líder do bloco Bloco Esperidião Amin (PP/SC), Líder do bloco Bloco Eduardo Girão (PODE/CE), Líder do bloco Bloco Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PRB Mecias de Jesus (PRB/RR), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PODE Alvaro Dias (PODE/PR), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Urgência para o PL 1452/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 392, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto; e - Requerimento nº 396, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta dos PLC 169/2017 e PL 1452/2019. O presente projeto perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o PLC 169/2017.
Identificação:
RQS 396/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
14/05/2019
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta dos PLC 169/2017 e PL 1452/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 392, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto; e - Requerimento nº 396, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta dos PLC 169/2017 e PL 1452/2019. O presente projeto perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o PLC 169/2017.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2019 Publicado no DSF Páginas 464-465 - DSF nº 67
Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 392, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto; e
- Requerimento nº 396, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta dos PLC 169/2017 e PL 1452/2019.
O presente projeto perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o PLC 169/2017.
15/05/2019 Publicado no DSF Páginas 437-440 - DSF nº 67
Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 392, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto; e
- Requerimento nº 396, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta dos PLC 169/2017 e PL 1452/2019.
O presente projeto perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o PLC 169/2017.
15/05/2019 Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 67
Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 392, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto; e
- Requerimento nº 396, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta dos PLC 169/2017 e PL 1452/2019.
O presente projeto perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o PLC 169/2017.
14/03/2019 Publicado no DSF Páginas 246 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação.
Às CI e CMA, cabendo à última decisão terminativa..
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
14/03/2019 Publicado no DSF Páginas 241-245 - DSF nº 26
Encaminhado à publicação.
Às CI e CMA, cabendo à última decisão terminativa..
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB), OBJETIVO, REAPROVEITAMENTO, MATERIAL, BARRAGEM, TECNOLOGIA, REDUÇÃO, MATERIAL IMPRESTAVEL
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/03/2019
Despachos:
13/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
14/05/2019
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Carlos Viana
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 16/05/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/03/2019 - 21/03/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 15/05/2019 - - (Aprovado, com a Emenda nº 1-CI. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O PLC 169/2017 retoma à sua tramitação autônoma e aguardará inclusão em Ordem do Dia.)
Em 14/05/2019 - - (Aprovado Requerimento nº 392, de 2019, de urgência. Aprovado Requerimento nº 396, de 2019, de tramitação conjunta com o PLC 169/2017.)
16/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 302, de 16/05/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 16 a 17).
OFSF 302/2019
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/05/2019 às 10h55
16/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 15).
15/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
É proferido pelo Senador Carlos Viana, o Parecer nº 150, de 2019 – PLEN/SF, em substituição à CMA, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - CI.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 151, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
O PLC nº 169, de 2017 retorna a sua tramitação.
P.S 151/2019 - PLEN
P.S 150/2019 - PLEN
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 16/05/2019 às 9h21
14/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 15.05.2019.
Em urgência, nos termos do Requerimento nº 392, de 2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/05/2019 às 19h14
14/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhados à publicação e aprovados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 392, de 2019, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o projeto; e
- Requerimento nº 396, de 2019, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a tramitação conjunta dos PLC 169/2017 e PL 1452/2019.
O presente projeto perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com o PLC 169/2017.
Publicado no DSF Páginas 42 - DSF nº 67
Publicado no DSF Páginas 437-440 - DSF nº 67
Publicado no DSF Páginas 464-465 - DSF nº 67
RQS 396/2019
RQS 392/2019
14/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/05/2019 às 19h28
14/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria recebida na SACMA, nesta data.
À SLSF, a pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 14/05/2019 às 18h14
14/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação do Projeto, com a Emenda nº 1-CI. Juntado, às folhas 4 a 9, parecer da CI.
À CMA.
Parecer
Recebido em:
CMA - Comissão de Meio Ambiente em 14/05/2019 às 17h58
09/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2019.
07/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a reunião agendada para o dia 07/05/2019
06/05/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/05/2019.
24/04/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O Senador Carlos Viana apresenta relatório com voto conclusivo pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
22/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
22/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
14/03/2019
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 15/03/2019; último dia - 21/03/2019.
13/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CMA, cabendo à última decisão terminativa..
(Este processado contém 03 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 241-245 - DSF nº 26
Publicado no DSF Páginas 246 - DSF nº 26
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 14/03/2019 às 9h56
13/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/03/2019 a 21/03/2019. Perante a CI.
13/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.