Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 14, de 2019

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Adiamento de apreciação de matéria

Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 7/2019-CDH, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, requer que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater sobre a MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/03/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2024-05-28 às 14:02

Identificação:
REQ 14/2019 - CDH
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Em aditamento ao Requerimento de nº 7/2019-CDH, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, requer que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater sobre a MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
19/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Requerimento atendido.
19/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhado o ofício nº 3/2019-CDH, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do REQ 14 de 2019-CDH, o qual indica os nomes dos membros e altera o número da composição da subcomissão de mobilidade urbana e acessibilidade, sendo 5 membros titulares e 5 membros suplentes. Os Senadores indicados para compor a subcomissão são: Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL - Titular: Eduardo Girão (PODE), Styvenson Valentim (PODE), Laiser Martins (PODE); Suplentes: Vago; Bloco Parlamentar Senado Independente REDE/PDT/PPS/PSB - Titular: Acir Gurgacz (PDT); Suplentes: Vago; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática PT/PROS - Telmário Mota (PROS); Suplente: Vago.
o REQ 14 de 2019-CDH foi juntado ao processado do REQ 7 de 2019-CDH.
14/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Na 7ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 14-2019-CDH, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, extrapauta.
14/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:55.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49