Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 14, de 2019
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Adiamento de apreciação de matéria
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 7/2019-CDH, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, requer que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater sobre a MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/03/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 14/2019 - CDH
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 14/03/2019
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento de nº 7/2019-CDH, que dispõe sobre a criação da subcomissão Temporária no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, requer que a composição seja de 5 membros titulares e 5 membros suplentes, para debater sobre a MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- 19/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Requerimento atendido.
- 19/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminhado o ofício nº 3/2019-CDH, do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que comunica ao Presidente do Senado a aprovação do REQ 14 de 2019-CDH, o qual indica os nomes dos membros e altera o número da composição da subcomissão de mobilidade urbana e acessibilidade, sendo 5 membros titulares e 5 membros suplentes. Os Senadores indicados para compor a subcomissão são: Bloco Parlamentar PSDB/PODE/PSL - Titular: Eduardo Girão (PODE), Styvenson Valentim (PODE), Laiser Martins (PODE); Suplentes: Vago; Bloco Parlamentar Senado Independente REDE/PDT/PPS/PSB - Titular: Acir Gurgacz (PDT); Suplentes: Vago; Bloco Parlamentar da Resistência Democrática PT/PROS - Telmário Mota (PROS); Suplente: Vago.
o REQ 14 de 2019-CDH foi juntado ao processado do REQ 7 de 2019-CDH.
- 14/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 7ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 14-2019-CDH, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz, extrapauta.
- 14/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:55.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49