Sugestão n° 17, de 2019

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Isenção de imposto de renda e incentivo fiscal para profissionais da segurança pública

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Magno Malta
Último estado:
04/10/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-27 às 21:53

Identificação:
SUG 17/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Descrição/Ementa
Isenção de imposto de renda e incentivo fiscal para profissionais da segurança pública
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Alexandre Veloz
Data:
20/06/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 26/04/2019 - Redistribuição)
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Vanderlan Cardoso (encerrado em 30/09/2021 - Redistribuição)
  • Senador Rodrigo Cunha (encerrado em 20/04/2022 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Velloso (encerrado em 14/10/2022 - Retorno do titular)
  • Senador Eduardo Girão (encerrado em 17/08/2023 - Redistribuição)
  • Senador Magno Malta
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, CENTRO DE SAUDE, ESPECIALIDADE, TRATAMENTO, AUTISMO, BRASIL
04/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
17/08/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Eduardo Velloso, para emitir relatório.
20/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido depoimento do autor da ideia legislativa.
20/04/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Rodrigo Cunha, para redistribuição.
17/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
30/09/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Vanderlan Cardoso, para redistribuição.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
23/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
08/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
26/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Styvenson Valentim, para redistribuição.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
11/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 04/10/2023 18:56