Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Isenção de imposto de renda e incentivo fiscal para profissionais da segurança pública

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Sérgio Petecão
Último local:
08/05/2019 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
08/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 26/06/2019 às 19:14

Identificação:
SUG 17/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Descrição/Ementa
Isenção de imposto de renda e incentivo fiscal para profissionais da segurança pública
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 17/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Descrição/Ementa
Isenção de imposto de renda e incentivo fiscal para profissionais da segurança pública
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
SUGESTÃO, CRIAÇÃO, CENTRO DE SAUDE, ESPECIALIDADE, TRATAMENTO, AUTISMO, BRASIL
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Sérgio Petecão
  • Senador Styvenson Valentim (encerrado em 26/04/2019 - Redistribuição)
08/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
26/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Styvenson Valentim, para redistribuição.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
11/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguardando distribuição.