Sugestão n° 21, de 2019

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Fim dos cursos EAD para a área da saúde

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último estado:
14/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

9.839 3.822
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-19 às 05:09

Identificação:
SUG 21/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Descrição/Ementa
Fim dos cursos EAD para a área da saúde
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Ofício
Autor:
Conselho Federal de Psicologia
Data:
24/08/2023
Descrição/Ementa
Recebido do Conselho Federal de Psicologia manifestações a favor da aprovação da sugestão com parecer, carta e nota pública do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde, da Associação Brasileira de ensino de psicologia e da Federação Nacional dos Psicólogos.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Recebido do Conselho Federal de Psicologia manifestações a favor da aprovação da sugestão com parecer, carta e nota pública do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde, da Associação Brasileira de ensino de psicologia e da Federação... | Veja a tramitação
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Luiz Carlos do Carmo (encerrado em 01/04/2019 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 16/05/2019 - Redistribuição)
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 23/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Humberto Costa
Indexação:
SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, GRADUAÇÃO, CURSO DE SAUDE, ENSINO SUPERIOR, DISTANCIA
24/08/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido do Conselho Federal de Psicologia manifestações a favor da aprovação da sugestão com parecer, carta e nota pública do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde, da Associação Brasileira de ensino de psicologia e da Federação Nacional dos Psicólogos.
Ofício
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
16/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
23/02/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Nelsinho Trad, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
21/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
16/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
08/05/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
01/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
18/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2023 12:56