Sugestão n° 22, de 2019

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Remoção de Funcionário público de Empresa Pública e/ou Sociedade de Economia Mista

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
18/06/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 22/2019
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Descrição/Ementa
Remoção de Funcionário público de Empresa Pública e/ou Sociedade de Economia Mista
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
04/06/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 68/2019 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
13/06/2019
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela inconstitucionalidade e arquivamento da Sugestão. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2019 Publicado no DSF Páginas 103-108 - DSF nº 88
Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela inconstitucionalidade e arquivamento da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Lucas Barreto (encerrado em 25/03/2019 - Redistribuição)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 18/06/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, REMOÇÃO, ENCERRAMENTO, CONTRATO DE TRABALHO, FUNCIONARIO PUBLICO, HIPOTESE, EXTINÇÃO, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, GARANTIA, ESTABILIDADE
18/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Juntei, às fls. 4 a 9, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento.
18/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
13/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 51ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Lasier Martins, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela inconstitucionalidade e arquivamento da Sugestão.
Publicado no DSF Páginas 103-108 - DSF nº 88
P.S 68/2019 - CDH
07/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/06/2019.
04/06/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Lasier Martins, que vota pela inconstitucionalidade, e consequentemente, pelo arquivamento nos termos do art.102-E paragrafo único, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
24/04/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
25/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lucas Barreto, para redistribuição.
22/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
18/03/2019
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2022 17:22