Autoria: Senador José Serra (PSDB/SP)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/03/2019 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
15/03/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 18/03/2019 às 22:17

Identificação:
PLP 63/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAE. (Este processado contém cinco folhas numeradas
Identificação:
PLP 63/2019 (Casa iniciadora-SF)
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAE. (Este processado contém cinco folhas numeradas
Data Documento oficial Ação legislativa
15/03/2019 Publicado no DSF Páginas 166-172 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação.
À CAE.
(Este processado contém cinco folhas numeradas
Data de Leitura:
14/03/2019
Despacho:
14/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
15/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
(Este processado contém cinco folhas numeradas
Publicado no DSF Páginas 166-172 - DSF nº 27
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 15/03/2019 às 10h31
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº23, em 14/03/2019.