Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 431/2016       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 54 de 18/06/2019

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 54 de 18/06/2019
Último local:
03/07/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
19/06/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 13/11/2019 às 09:25

Identificação:
PDL 57/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/04/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Jaques Wagner, pela aprovação do projeto. (fls.42 a 46).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 12/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Identificação:
OFSF 523/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 54, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 57, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 522, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 80/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 54/19 (fls. 53 e 54). Remetido Ofício SF nº 523, de 03/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55). Remetido Ofício SF nº 524, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 56).
Identificação:
OFSF 522/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°80 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 54, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 57, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 522, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 80/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 54/19 (fls. 53 e 54). Remetido Ofício SF nº 523, de 03/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55). Remetido Ofício SF nº 524, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 56).
Identificação:
OFSF 524/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 54, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 57, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 522, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 80/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 54/19 (fls. 53 e 54). Remetido Ofício SF nº 523, de 03/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55). Remetido Ofício SF nº 524, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 56).
Identificação:
MPSF 80/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 54, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 57, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 522, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 80/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 54/19 (fls. 53 e 54). Remetido Ofício SF nº 523, de 03/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55). Remetido Ofício SF nº 524, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 56).
Identificação:
Autógrafo - PDL 57/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 522, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 80/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 54/19 (fls. 53 e 54). Remetido Ofício SF nº 523, de 03/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55). Remetido Ofício SF nº 524, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 56).
Identificação:
PDL 57/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDL 57/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 522, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 80/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 54/19 (fls. 53 e 54). Remetido Ofício SF nº 523, de 03/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55). Remetido Ofício SF nº 524, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 56).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/04/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Jaques Wagner, pela aprovação do projeto. (fls.42 a 46).
Identificação:
P.S 12/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
09/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2019 Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 68
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria.
À promulgação.
11/05/2019 Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 65
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia.
10/05/2019 Publicado no DSF Páginas 105-112 - DSF nº 64
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
16/03/2019 Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
16/03/2019 Publicado no DSF Páginas 61-83 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/03/2019
Despacho:
15/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Jaques Wagner (encerrado em 09/05/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
18/03/2019 - 22/03/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
03/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 522, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 80/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 54/19 (fls. 53 e 54).
Remetido Ofício SF nº 523, de 03/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 55).
Remetido Ofício SF nº 524, de 03/07/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 54/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 56).
OFSF 522/2019
OFSF 524/2019
OFSF 523/2019
MPSF 80/2019
Autógrafo - PDL 57/2019
19/06/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 54 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/06/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 18/06/2019.
16/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 50).
15/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovada a matéria.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 68
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 16/05/2019 às 9h21
14/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 15/05/2019.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/05/2019 às 19h14
10/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 65
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 10/05/2019 às 12h30
09/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/05/2019 às 10h36
09/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Publicado no DSF Páginas 105-112 - DSF nº 64
P.S 12/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/05/2019 às 13h50
09/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
07/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/05/2019.
02/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
30/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/05/2019.
24/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria fica adiada.
22/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/04/2019.
17/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Jaques Wagner, pela aprovação do projeto. (fls.42 a 46).
Relatório Legislativo
26/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
25/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
18/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 18/03/2019 a 22/03/2019.
15/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 61-83 - DSF nº 28
Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 28
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 18/03/2019 às 9h00
15/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 18/03/2019 a 22/03/2019. Perante a CRE.
15/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/03/2019 às 12h11