Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 746/2017       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 60 de 22/07/2019

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 60 de 22/07/2019
Último local:
23/07/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
23/07/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

26 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 11/11/2019 às 21:52

Identificação:
PDL 58/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 24 (vinte e quaro) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
28/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. nº 27 a 30).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 22/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria.
Identificação:
OFSF 600/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 58, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 598, de 23/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 91/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 60/19 (fls. 37 e 38). Remetido Ofício SF nº 599, de 23/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 60/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 39). Remetido Ofício SF nº 600, de 23/07/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 60/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 40).
Identificação:
MPSF 91/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
23/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 58, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 598, de 23/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 91/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 60/19 (fls. 37 e 38). Remetido Ofício SF nº 599, de 23/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 60/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 39). Remetido Ofício SF nº 600, de 23/07/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 60/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 40).
Identificação:
OFSF 598/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 91, de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° XX, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 58, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 598, de 23/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 91/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 60/19 (fls. 37 e 38). Remetido Ofício SF nº 599, de 23/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 60/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 39). Remetido Ofício SF nº 600, de 23/07/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 60/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 40).
Identificação:
OFSF 599/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
23/07/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 58, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 598, de 23/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 91/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 60/19 (fls. 37 e 38). Remetido Ofício SF nº 599, de 23/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 60/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 39). Remetido Ofício SF nº 600, de 23/07/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 60/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 40).
Identificação:
Autógrafo - PDL 58/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
23/07/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.
Identificação:
PDL 58/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 24 (vinte e quaro) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDL 58/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
23/07/2019
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
28/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. nº 27 a 30).
Identificação:
P.S 22/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/06/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2019 Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 103
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
11/07/2019 Publicado no DCN Páginas 127 - DCN nº 25
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
14/06/2019 Publicado no DSF Páginas 75-81 - DSF nº 87
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria.
14/06/2019 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 87
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia.
16/03/2019 Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
16/03/2019 Publicado no DSF Páginas 84-93 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/03/2019
Despacho:
15/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 13/06/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
18/03/2019 - 22/03/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/07/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Em 09/07/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/07/2019 - Discussão, em turno único
23/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 598, de 23/07/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 91/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 60/19 (fls. 37 e 38).
Remetido Ofício SF nº 599, de 23/07/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 60/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 39).
Remetido Ofício SF nº 600, de 23/07/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 60/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 40).
OFSF 600/2019
MPSF 91/2019
OFSF 598/2019
OFSF 599/2019
23/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 60 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/07/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 22/07/2019.
11/07/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 34).
10/07/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DCN Páginas 127 - DCN nº 25
Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 103
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 11/07/2019 às 10h59
03/07/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03/07/2019.
Discussão, em turno único.
Não houve sessão em 03.07.2019, matéria transferida para a sessão deliberativa de 09.07.2019.
Matéria não apreciada na sessão de 09/07/2019, transferida para a sessão deliberativa de 10/07/2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/07/2019 às 21h09
13/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em ordem do dia.
Discussão, em turno único.
13/06/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 87
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/06/2019 às 15h28
13/06/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/06/2019 às 14h48
13/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria.
Publicado no DSF Páginas 75-81 - DSF nº 87
P.S 22/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/06/2019 às 11h40
13/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
11/06/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2019.
30/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
28/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/05/2019.
28/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto (fls. nº 27 a 30).
Relatório Legislativo
26/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
25/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
18/03/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 18/03/2019 a 22/03/2019.
15/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 84-93 - DSF nº 28
Publicado no DSF Páginas 140 - DSF nº 28
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 18/03/2019 às 9h00
15/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 18/03/2019 a 22/03/2019. Perante a CRE.
15/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 24 (vinte e quaro) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/03/2019 às 12h11