Projeto de Decreto Legislativo n° 60, de 2019
Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PDC 1020/2018
Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 15 de 30/04/2021
Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais
Ementa: Aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 15 de 30/04/2021
- Último local:
- 28/04/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 03/05/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 60/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2019
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PDL 60/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- Aprova o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, República Dominicana, em 25 de outubro de 2016.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 43/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/07/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls. 48 a 51). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 68/2019 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 31/10/2019
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 31/10/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- MPSF 43/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 15, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 60, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 43/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 179/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 43 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 15, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n°60, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 43/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 180/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 15, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 60, de 2019).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 43/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 181/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 15, de 2021 (Projeto de Decreto Legislativo n° 60, de 2019)
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 43/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 60 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021) Parecer favorável nº 68, de 2019, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator “ad hoc”: Senador Antonio Anastasia. Aprovado. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 02/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 170 | Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 01/11/2019 | Publicado no DSF Páginas 48-54 - DSF nº 169 | Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. |
| 16/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 108-140 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação. A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/03/2019
- Despacho:
- 15/03/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 31/10/2019 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/10/2019 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 18/03/2019 - 22/03/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, UNIÃO EUROPEIA, AMERICA LATINA, CARIBE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 17/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2020 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2020 - Discussão, em turno único
- 29/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 17, de 06/05/21, pág, 00898.
À COARQ.
- 03/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 177, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 43/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 15/21.
Remetido Ofício SF nº 180, de 03/05/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
Remetido Ofício SF nº 181, de 03/05/21, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 15/21, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. - MPSF 43/2021
- OFSF 179/2021
- OFSF 180/2021
- OFSF 181/2021
- Autógrafo - PDL 60/2019
- 03/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 15 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 03/05/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgado em 30/04/2021.
- 28/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 28/04/2021)
Parecer favorável nº 68, de 2019, da CRE, Relator: Senador Randolfe Rodrigues e Relator “ad hoc”: Senador Antonio Anastasia.
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 60
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 28.04.2021.
Discussão, em turno único.
- 14/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 18/02/2020
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 19/02/2020.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 19/02/2020, transferida para a sessão deliberativa de 03/03/2020.
Matéria não apreciada na sessão de 03/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 04/03/2020.
************* Retificado em 06/03/2020*************
Matéria não constou na pauta da sessão de 04/03/2020, transferida para a sessão deliberativa de 10/03/2020.
- 01/11/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 01/11/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, que aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 170
- 31/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
- 31/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, designado relator “ad hoc” o senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
- Publicado no DSF Páginas 48-54 - DSF nº 169
- P.S 68/2019 - CRE
- 29/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/10/2019.
- 24/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 21/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/10/2019.
- 17/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/10/2019.
- 10/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 08/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/10/2019.
- 02/10/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/10/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 02/10/2019.
- 25/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/09/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 20/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2019.
- 17/09/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 19/09/2019.
- 29/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/08/2019.
- 08/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/08/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/08/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2019.
- 11/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/07/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/07/2019.
- 09/07/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação do projeto. (fls. 48 a 51).
- Relatório Legislativo
- 26/03/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
- 25/03/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 18/03/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 18/03/2019 a 22/03/2019.
- 15/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 108-140 - DSF nº 28
- 15/03/2019
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 18/03/2019 a 22/03/2019. Perante a CRE.
- 15/03/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 01/07/2021 17:48
