Autoria: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)

Comissão: Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019

Natureza: Conteúdo informacional de ato administrativo - não categorizado


Ementa:
Institui Comissão Especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que "modifica o sistema de previdência social".

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Tasso Jereissati
Último local:
02/01/2020 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/03/2019 - MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.

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Resultado apurado em 18/02/2020 às 11:48

Identificação:
ATS 7/2019
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Institui Comissão Especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que "modifica o sistema de previdência social".
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Data:
12/04/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 1ª reunião da CEPREV.
Local:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação Legislativa:
Em 10 de abril de 2019, foi realizada a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a acompanhar, na Câmara dos Deputados, a PEC 6, de 2019, ocasião em que ocorreu sua instalação. Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº 001/19 – CEPREV, destinado à realização de audiência pública com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e o Secretário da Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Em seguida, foi realizada a respectiva audiência pública e aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo relator, com a alteração discutida na reunião. Juntados: 1)Lista de Presença (fl. 06); 2)Decisão da Comissão (fl. 07); 3)Plano de Trabalho (fls. 08 a 10); 4)Requerimento nº 001/19 – CEPREV (fls. 11 e 12); e 5)Memorando nº 004/2019 – CEPREV, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão (fl.13).
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Data:
12/04/2019
Descrição/Ementa
Decisão da Comissão referente à 1ª reunião da CEPREV.
Local:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação Legislativa:
Em 10 de abril de 2019, foi realizada a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a acompanhar, na Câmara dos Deputados, a PEC 6, de 2019, ocasião em que ocorreu sua instalação. Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº 001/19 – CEPREV, destinado à realização de audiência pública com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e o Secretário da Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Em seguida, foi realizada a respectiva audiência pública e aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo relator, com a alteração discutida na reunião. Juntados: 1)Lista de Presença (fl. 06); 2)Decisão da Comissão (fl. 07); 3)Plano de Trabalho (fls. 08 a 10); 4)Requerimento nº 001/19 – CEPREV (fls. 11 e 12); e 5)Memorando nº 004/2019 – CEPREV, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão (fl.13).
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Data:
12/04/2019
Descrição/Ementa
Indicação de representantes do IFI para prestar assessoria à Comissão para acompanhar a PEC 6, de 2019, na Câmara dos Deputados.
Local:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação Legislativa:
Juntado Memo 003/2019 - CEPREV, que solicita ao IFI a indicação de representantes para asessorar a Comissão e o Memo 14/2019 - IFI, com a designação dos nomes indicados (fls. 14 e 15). Juntado Memo 001/2019 - CEPREV, que solicita à Consultoria Legislativa a indicação de consultores para asessorar a Comissão e o Memo/CONLEG-GB Nº 31/2019, com a designação dos nomes indicados (fls. 16 e 17).
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Data:
12/04/2019
Descrição/Ementa
Designação de consultores legislativos para assessorar a CEPREV.
Local:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação Legislativa:
Juntado Memo 003/2019 - CEPREV, que solicita ao IFI a indicação de representantes para asessorar a Comissão e o Memo 14/2019 - IFI, com a designação dos nomes indicados (fls. 14 e 15). Juntado Memo 001/2019 - CEPREV, que solicita à Consultoria Legislativa a indicação de consultores para asessorar a Comissão e o Memo/CONLEG-GB Nº 31/2019, com a designação dos nomes indicados (fls. 16 e 17).
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Visibilidade Cegos Brasil
Data:
12/04/2019
Descrição/Ementa
Documento do Movimento Visibilidade Cegos Brasil com análise da PEC 6/2019.
Local:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação Legislativa:
Juntado documento de autoria do Movimento Visibilidade Cegos Brasil com manifestação referente às mudanças propostas pela PEC 6/2019 em relação às pessoas com deficiência no Brasil (fls. 18 a 23).
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Data:
12/04/2019
Descrição/Ementa
Designa consultores de orçamento para assessorar a CEPREV.
Local:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação Legislativa:
Juntado Memo 002/2019 - CEPREV, que solicita à Consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle a indicação de consultores para asessorar a Comissão, e o Ofício 11/2019 - CONORF, com a designação dos nomes indicados (fls. 24 e 25).
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
26/04/2019
Descrição/Ementa
Ofício nº 110/2019 - GSRR, de 24 de abril de 2019, do Senador Roberto Rocha, contendo sugestão de aperfeiçoamento do texto da PEC nº 6/2019.
Local:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 110/2019 - GSRR, de 24 de abril de 2019, do Senador Roberto Rocha, contendo sugestão de aperfeiçoamento do texto da PEC nº 6/2019 (fls. 26 a 30).
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Ente Jurídico
Data:
09/05/2019
Descrição/Ementa
Ofício 0257/2019-OS, de autoria da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré (SP)
Local:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação Legislativa:
Juntado documento de autoria da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré que encaminha requerimento aprovado com sugestão para saneamento do déficit da Previdência. (fls. 31 a 34).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª reunião da CEPREV.
Local:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão Especial destinada a acompanhar, na Câmara dos Deputados, a PEC 6, de 2019. Na ocasião, realizou-se audiência pública com os seguintes convidados: Eduardo Castanheira Garrido Alves - General de Divisão, Assessor Especial do Ministro da Defesa; Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira - Consultor Legislativo do Senado Federal; e Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente. Juntadas: 1) Lista de Presença (fl. 35); e 2) Ata da 1ª Reunião (fls. 36-82).
Identificação:
Memorando
Autor:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Data:
31/05/2019
Descrição/Ementa
Substitui Consultor de Orçamentos responsável por assessorar a CEPREV.
Local:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação Legislativa:
Juntado Ofício nº 42/2019 - CONORF, de 30/05/2019, que substitui Consultor de Orçamentos indicado para assessorar a Comissão (fl. 83).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CEPREV
Local:
Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão Especial destinada a acompanhar, na Câmara dos Deputados, a PEC 6, de 2019. Na ocasião, realizou-se audiência pública com os seguintes Governadores: Wellington Dias, do Piauí; Carlos Massa Ratinho Junior, do Paraná; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. Juntadas: 1) Ata da 2ª reunião (fls. 84 a 116) 2) Lista de Presença (fl.117).
Identificação:
ATS 7/2019
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Institui Comissão Especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que "modifica o sistema de previdência social".
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2019 Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 197
A Presidência comunica que a Comissão Especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 (PEC da Previdência), criada nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 7, de 2019, está extinta ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, I e III, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 118 folhas numeradas)
11/04/2019 Publicado no DSF Páginas 392 - DSF nº 46
Publicado no DSF nº 046, de 11/04/2019, o Ato do Presidente nº 9, de 2019, de 10 de abril do corrente, referente à nomeação do Senador Oriovisto Guimarães como membro titular, em substituição ao Senador Elmano Férrer, que é mantido como membro suplente.
16/03/2019 Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação o Ofício nº 24, de 2019-GLPODE, da liderança do PODEMOS, indicando o Senador Oriovisto Guimarães para compor a Comissão Especial criada pela presente matéria.
15/03/2019 Publicado no DSF Páginas 245-246 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação.
Data de Leitura:
14/03/2019
Relatoria:
CEPREV - (Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019):
  • Senador Tasso Jereissati
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A Presidência comunica que a Comissão Especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 (PEC da Previdência), criada nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 7, de 2019, está extinta ao final da sessão legislativa, nos termos do art. 76, I e III, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 118 folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 197
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 02/01/2020 às 10h39
18/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/12/2019 às 8h19
18/12/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
À SLSF nos termos do Artigo 76, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/12/2019 às 10h55
10/07/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão Especial destinada a acompanhar, na Câmara dos Deputados, a PEC 6, de 2019. Na ocasião, realizou-se audiência pública com os seguintes Governadores: Wellington Dias, do Piauí; Carlos Massa Ratinho Junior, do Paraná; e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul.
Juntadas:
1) Ata da 2ª reunião (fls. 84 a 116)
2) Lista de Presença (fl.117).
Listagem ou relatório descritivo
03/07/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
31/05/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
Juntado Ofício nº 42/2019 - CONORF, de 30/05/2019, que substitui Consultor de Orçamentos indicado para assessorar a Comissão (fl. 83).
Memorando
29/05/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão Especial destinada a acompanhar, na Câmara dos Deputados, a PEC 6, de 2019. Na ocasião, realizou-se audiência pública com os seguintes convidados: Eduardo Castanheira Garrido Alves - General de Divisão, Assessor Especial do Ministro da Defesa; Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira - Consultor Legislativo do Senado Federal; e Felipe Scudeler Salto - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente.
Juntadas:
1) Lista de Presença (fl. 35); e
2) Ata da 1ª Reunião (fls. 36-82).
Listagem ou relatório descritivo
09/05/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
Juntado documento de autoria da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré que encaminha requerimento aprovado com sugestão para saneamento do déficit da Previdência. (fls. 31 a 34).
Documento Não categorizado
26/04/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
Juntado Ofício nº 110/2019 - GSRR, de 24 de abril de 2019, do Senador Roberto Rocha, contendo sugestão de aperfeiçoamento do texto da PEC nº 6/2019 (fls. 26 a 30).
Ofício
12/04/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
Juntado Memo 002/2019 - CEPREV, que solicita à Consultora de Orçamentos, Fiscalização e Controle a indicação de consultores para asessorar a Comissão, e o Ofício 11/2019 - CONORF, com a designação dos nomes indicados (fls. 24 e 25).
Memorando
12/04/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
Juntado documento de autoria do Movimento Visibilidade Cegos Brasil com manifestação referente às mudanças propostas pela PEC 6/2019 em relação às pessoas com deficiência no Brasil (fls. 18 a 23).
Documento Não categorizado
12/04/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
Juntado Memo 003/2019 - CEPREV, que solicita ao IFI a indicação de representantes para asessorar a Comissão e o Memo 14/2019 - IFI, com a designação dos nomes indicados (fls. 14 e 15).
Juntado Memo 001/2019 - CEPREV, que solicita à Consultoria Legislativa a indicação de consultores para asessorar a Comissão e o Memo/CONLEG-GB Nº 31/2019, com a designação dos nomes indicados (fls. 16 e 17).
Memorando
Memorando
12/04/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
Em 10 de abril de 2019, foi realizada a 1ª reunião da Comissão Especial destinada a acompanhar, na Câmara dos Deputados, a PEC 6, de 2019, ocasião em que ocorreu sua instalação. Foi aprovado, extrapauta, o Requerimento nº 001/19 – CEPREV, destinado à realização de audiência pública com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, e o Secretário da Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim. Em seguida, foi realizada a respectiva audiência pública e aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo relator, com a alteração discutida na reunião.
Juntados:
1)Lista de Presença (fl. 06);
2)Decisão da Comissão (fl. 07);
3)Plano de Trabalho (fls. 08 a 10);
4)Requerimento nº 001/19 – CEPREV (fls. 11 e 12); e
5)Memorando nº 004/2019 – CEPREV, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão (fl.13).
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Publicado no DSF nº 046, de 11/04/2019, o Ato do Presidente nº 9, de 2019, de 10 de abril do corrente, referente à nomeação do Senador Oriovisto Guimarães como membro titular, em substituição ao Senador Elmano Férrer, que é mantido como membro suplente.
Publicado no DSF Páginas 392 - DSF nº 46
Recebido em:
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019 em 12/04/2019 às 10h31
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/04/2019 às 12h18
11/04/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/04/2019 às 11h25
20/03/2019
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019
Ação:
Juntado Ofício 055/19-GLPSDB, da Liderança do PSDB, que indica o Senador José Serra para compor a Comissão como suplente (fl. 04).
15/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 24, de 2019-GLPODE, da liderança do PODEMOS, indicando o Senador Oriovisto Guimarães para compor a Comissão Especial criada pela presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 28
Recebido em:
CEPREV - Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019 em 18/03/2019 às 8h40
14/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Publicado no DSF Páginas 245-246 - DSF nº 27
ATS 7/2019
14/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 14/03/2019.
Este processado contém 2 (duas) páginas numeradas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 15/03/2019 às 14h52