Autoria: Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)

Natureza: Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/09/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/09/2019 - APROVADA

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 04:39

Identificação:
OFS 5/2019
Autor:
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
04/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
04/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 10h40, o relatório do Senador Sérgio Petecão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Lista de Votação Secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 46/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela indicação do senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e cinco (25) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Rogério Carvalho, Juíza Selma, Rodrigo Pacheco, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, Alessandro Vieira, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Angelo Coronel, Randolfe Rodrigues, Lasier Martins, Weverton, Rodrigo Cunha e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Sérgio Petecão.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 104/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
13/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO , para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 701, de 13/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 104/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.50 a 51). Remetido Ofício SF nº 702, de 13/09/19, a Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 52). Remetido Ofício SF nº 704, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 53).
Identificação:
OFSF 701/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/09/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 104 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO , para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 701, de 13/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 104/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.50 a 51). Remetido Ofício SF nº 702, de 13/09/19, a Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 52). Remetido Ofício SF nº 704, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 53).
Identificação:
OFSF 702/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO , para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 701, de 13/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 104/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.50 a 51). Remetido Ofício SF nº 702, de 13/09/19, a Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 52). Remetido Ofício SF nº 704, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 53).
Identificação:
OFSF 704/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/09/2019
Descrição/Ementa
Comunica ao Conselho Nacional de Procuradores- Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, a aprovação da indicação do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO , para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 701, de 13/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 104/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.50 a 51). Remetido Ofício SF nº 702, de 13/09/19, a Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 52). Remetido Ofício SF nº 704, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 53).
Identificação:
OFS 5/2019
Autor:
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG)
Data:
19/03/2019
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação do Senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
04/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
04/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 10h40, o relatório do Senador Sérgio Petecão.
Identificação:
P.S 46/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
29/05/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela indicação do senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e cinco (25) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Rogério Carvalho, Juíza Selma, Rodrigo Pacheco, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, Alessandro Vieira, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Angelo Coronel, Randolfe Rodrigues, Lasier Martins, Weverton, Rodrigo Cunha e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Sérgio Petecão.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 377-385 - DSF nº 78
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela indicação do senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e cinco (25) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Rogério Carvalho, Juíza Selma, Rodrigo Pacheco, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, Alessandro Vieira, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Angelo Coronel, Randolfe Rodrigues, Lasier Martins, Weverton, Rodrigo Cunha e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Sérgio Petecão.
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 78
Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação do Plenário.
20/03/2019 Publicado no DSF Páginas 114-167 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Origem externa:
OF. 14/2019
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, PROCURADOR DE JUSTIÇA, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/03/2019
Despacho:
19/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 29/05/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
11/09/2019 - Submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 11/09/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 50; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 53.)
13/09/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 701, de 13/06/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 104/19, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. (fls.50 a 51).
Remetido Ofício SF nº 702, de 13/09/19, a Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 52).
Remetido Ofício SF nº 704, de 13/09/19, ao Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, participando aprovação do nome do Senhor OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 11 de setembro do corrente ano. (fl. 53).
OFSF 701/2019
OFSF 702/2019
MPSF 104/2019
OFSF 704/2019
11/09/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2019–CCJ, com o seguinte resultado: SIM – 50; NÃO – 2; ABST. – 1; TOTAL – 53.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Votações nominais:
11/09/2019 Submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 12/09/2019 às 8h32
29/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/09/2019 às 20h12
29/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Ofício aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 78
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/05/2019 às 19h26
29/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 29/05/2019 às 19h07
29/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
29/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 29/05/2019 às 15h52
29/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
29/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela indicação do senhor OSWALDO D'ALBUQUERQUE LIMA NETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, no Biênio 2019/2021, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com vinte e cinco (25) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Rogério Carvalho, Juíza Selma, Rodrigo Pacheco, Sérgio Petecão, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, Alessandro Vieira, Antonio Anastasia, Mecias de Jesus, Angelo Coronel, Randolfe Rodrigues, Lasier Martins, Weverton, Rodrigo Cunha e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Sérgio Petecão.
Publicado no DSF Páginas 377-385 - DSF nº 78
P.S 46/2019 - CCJ
24/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Sérgio Petecão lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Sérgio Petecão e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
17/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
04/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 10h40, o relatório do Senador Sérgio Petecão.
Relatório Legislativo
21/03/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
19/03/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 114-167 - DSF nº 30
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 19/03/2019 às 17h14
19/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 19/03/2019 às 16h26