Petição (SF) n° 7, de 2019
- Autoria
- Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no inciso II do art. 52 da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pela Presidência
- Último estado:
- 31/12/2020 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 7/2019
- Autor:
- Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema
- Data:
- 22/03/2019
- Descrição/Ementa
- Pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no inciso II do art. 52 da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 03/12/2019
- Descrição/Ementa
- Correspondência do Sr. Marciel Joaquim-Presidente Frente Cidadã.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo o original da correspondência do Sr. Maciel Joaquim - Presidente da Frente Cidadã. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Modesto Carvalhosa Advogados e Luis Carlos Crema Advogados
- Data:
- 24/07/2020
- Descrição/Ementa
- Documento da Modesto Carvalhosa Advogados e Luis Carlos Crema Advogados, datado de 16 de julho de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada petição de aditamento à denúncia, apresentada por Modesto Souza Barros Carvalhosa, Laercio Laurelli e Luís Carlos Crema, e datada de 16 de julho de 2020. (fls. 1399/1416) Concluso para despacho do Presidente. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa
- Data:
- 12/08/2019
- Descrição/Ementa
- Complementação da PET 7/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Petição
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 16/01/2020
- Descrição/Ementa
- "PETIÇÃO DO CIDADÃO", APRESENTA DENÚNCIA CRIME DE RESPONSABILIDADE EM DESFAVOR DE GILMAR MENDES FERREIRA.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação denominada "PETIÇÃO DO CIDADÃO", de cidadãos brasileiros de várias localidades da Federação. (fls. 1/249) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/12/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal pelo arquivamento da PET 7/2019.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR FERREIRA MENDES, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada, às fls. 1417 a 1419, a Decisão do Presidente do Senado Federal, publicada no Suplemento “C” ao DSF 190/2020. Ao Arquivo.
- 31/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada a cópia eletrônica da Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Decisão ou Despacho
- 28/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluso para despacho do Presidente.
- 24/07/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada petição de aditamento à denúncia, apresentada por Modesto Souza Barros Carvalhosa, Laercio Laurelli e Luís Carlos Crema, e datada de 16 de julho de 2020. (fls. 1399/1416)
Concluso para despacho do Presidente. - Documento Não categorizado
- 16/01/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado aos autos do processo o original de manifestação denominada "PETIÇÃO DO CIDADÃO", de cidadãos brasileiros de várias localidades da Federação. (fls. 1/249)
- Petição
- 03/12/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntado aos autos do processo o original da correspondência do Sr. Maciel Joaquim - Presidente da Frente Cidadã.
- Ofício
- 14/08/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado, à fl. 1396, "pen drive" contendo o arquivo digital da petição.
Matéria pendente de despacho.
- 12/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica.
- 09/08/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- À SLSF
- 09/05/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Matéria pendente de despacho.
- 22/03/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processado contém 150 (cento e cinquenta) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
************* Retificado em 12/08/2019*************
Este processado contém 1395 (mil e trezentas e noventa e cinco) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2021 10:57