Petição (SF) n° 7, de 2019

Autoria: Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema

Natureza: Petição (não categorizada)


Ementa:
Pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no inciso II do art. 52 da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.

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Identificação:
PET 7/2019
Autor:
Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema
Data:
22/03/2019
Descrição/Ementa
Pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no inciso II do art. 52 da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa
Data:
12/08/2019
Descrição/Ementa
Complementação da PET 7/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
03/12/2019
Descrição/Ementa
Correspondência do Sr. Marciel Joaquim-Presidente Frente Cidadã.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo o original da correspondência do Sr. Maciel Joaquim - Presidente da Frente Cidadã.
Identificação:
Petição
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
16/01/2020
Descrição/Ementa
"PETIÇÃO DO CIDADÃO", APRESENTA DENÚNCIA CRIME DE RESPONSABILIDADE EM DESFAVOR DE GILMAR MENDES FERREIRA.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação denominada "PETIÇÃO DO CIDADÃO", de cidadãos brasileiros de várias localidades da Federação. (fls. 1/249)
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Cidadão Modesto Carvalhosa Advogados e Luis Carlos Crema Advogados
Data:
24/07/2020
Descrição/Ementa
Documento da Modesto Carvalhosa Advogados e Luis Carlos Crema Advogados, datado de 16 de julho de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada petição de aditamento à denúncia, apresentada por Modesto Souza Barros Carvalhosa, Laercio Laurelli e Luís Carlos Crema, e datada de 16 de julho de 2020. (fls. 1399/1416) Concluso para despacho do Presidente.
Identificação:
PET 7/2019
Autor:
Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Luís Carlos Crema
Data:
22/03/2019
Descrição/Ementa
Pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no inciso II do art. 52 da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Local:
Plenário do Senado Federal
Indexação:
PETIÇÃO, DENUNCIA, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR FERREIRA MENDES, CRIME DE RESPONSABILIDADE
24/07/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada petição de aditamento à denúncia, apresentada por Modesto Souza Barros Carvalhosa, Laercio Laurelli e Luís Carlos Crema, e datada de 16 de julho de 2020. (fls. 1399/1416)
Concluso para despacho do Presidente.
Documento Não categorizado
16/01/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado aos autos do processo o original de manifestação denominada "PETIÇÃO DO CIDADÃO", de cidadãos brasileiros de várias localidades da Federação. (fls. 1/249)
Petição
03/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntado aos autos do processo o original da correspondência do Sr. Maciel Joaquim - Presidente da Frente Cidadã.
Ofício
14/08/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado, à fl. 1396, "pen drive" contendo o arquivo digital da petição.
Matéria pendente de despacho.
12/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À Assessoria Técnica.
09/08/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
À SLSF
09/05/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Matéria pendente de despacho.
22/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Este processado contém 150 (cento e cinquenta) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
************* Retificado em 12/08/2019*************
Este processado contém 1395 (mil e trezentas e noventa e cinco) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.