Ofício "S" n° 6, de 2019

Autoria
Prefeitura de Hortolândia
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, comunicando sobre Parceria Público-Privada para modernização e eficientização da iluminação pública do Município de Hortolândia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
07/05/2019 - CONHECIDA.

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-18 às 10:16

Identificação:
OFS 6/2019
Autor:
Prefeitura de Hortolândia
Data:
25/03/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, comunicando sobre Parceria Público-Privada para modernização e eficientização da iluminação pública do Município de Hortolândia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/04/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Economia. (fls. 152-154). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 17/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/05/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e arquivamento da matéria, bem como pela comunicaç... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
07/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
13/05/2019
Descrição/Ementa
OF Nº 254/2019-SF e comprovante de envio aos Correios.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo cópia do OF. Nº 254/2019-SF, que encaminha cópia do Parecer nº 17, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, e comprovante de envio aos correios. (fls. 158/163) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 433-441 - DSF nº 62
Em reunião realizada nesta data, incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e arquivamento da matéria, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Economia (fls. 152-156).
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF, para as devidas providências.
08/05/2019 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 62
Concluída a instrução da matéria, o Ofício retorna à Secretaria Geral da Mesa para cumprimento das providências solicitadas nos termos do Parecer nº 17, de 2019, da CAE, e posterior envio ao Arquivo.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 220-512 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 461/2019
Data de Leitura:
26/03/2019
Despacho:
26/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 07/05/2019 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, OFICIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), CONTRATO ADMINISTRATIVO, MODERNIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, MUNICIPIO, HORTOLANDIA (SP)
13/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntados aos autos do processo cópia do OF. Nº 254/2019-SF, que encaminha cópia do Parecer nº 17, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, e comprovante de envio aos correios. (fls. 158/163)
Ofício
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o Ofício retorna à Secretaria Geral da Mesa para cumprimento das providências solicitadas nos termos do Parecer nº 17, de 2019, da CAE, e posterior envio ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 62
07/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
07/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e arquivamento da matéria, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Economia (fls. 152-156).
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF, para as devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 433-441 - DSF nº 62
P.S 17/2019 - CAE
07/05/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
26/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Economia. (fls. 152-154).
Relatório Legislativo
03/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
26/03/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido na Comissão.
Avulso inicial da matéria
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 220-512 - DSF nº 35
26/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 150 (cento e cinquenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:40