Ofício "S" n° 6, de 2019
- Autoria
- Prefeitura de Hortolândia
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, comunicando sobre Parceria Público-Privada para modernização e eficientização da iluminação pública do Município de Hortolândia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 07/05/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 6/2019
- Autor:
- Prefeitura de Hortolândia
- Data:
- 25/03/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, comunicando sobre Parceria Público-Privada para modernização e eficientização da iluminação pública do Município de Hortolândia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/03/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/04/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Economia. (fls. 152-154). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2019 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/05/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e arquivamento da matéria, bem como pela comunicaç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/05/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/05/2019
- Descrição/Ementa
- OF Nº 254/2019-SF e comprovante de envio aos Correios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo cópia do OF. Nº 254/2019-SF, que encaminha cópia do Parecer nº 17, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, e comprovante de envio aos correios. (fls. 158/163) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 433-441 - DSF nº 62 | Em reunião realizada nesta data, incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e arquivamento da matéria, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Economia (fls. 152-156). Anexado o parecer da comissão. À SLSF, para as devidas providências. |
| 08/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 62 | Concluída a instrução da matéria, o Ofício retorna à Secretaria Geral da Mesa para cumprimento das providências solicitadas nos termos do Parecer nº 17, de 2019, da CAE, e posterior envio ao Arquivo. |
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 220-512 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 461/2019
- Data de Leitura:
- 26/03/2019
- Despacho:
- 26/03/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 07/05/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFICIO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP), CONTRATO ADMINISTRATIVO, MODERNIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, MUNICIPIO, HORTOLANDIA (SP)
- 13/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntados aos autos do processo cópia do OF. Nº 254/2019-SF, que encaminha cópia do Parecer nº 17, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, e comprovante de envio aos correios. (fls. 158/163)
- Ofício
- 07/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, o Ofício retorna à Secretaria Geral da Mesa para cumprimento das providências solicitadas nos termos do Parecer nº 17, de 2019, da CAE, e posterior envio ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 62
- 07/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
- 07/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, incluída a matéria como extrapauta, a comissão aprova o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da CAE, pelo conhecimento e arquivamento da matéria, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Economia (fls. 152-156).
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 433-441 - DSF nº 62
- P.S 17/2019 - CAE
- 07/05/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
- 26/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Rogério Carvalho, apresentou relatório pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento, bem como pela comunicação desta decisão ao Ministério da Economia. (fls. 152-154).
- Relatório Legislativo
- 03/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 26/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido na Comissão.
- Avulso inicial da matéria
- 26/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 220-512 - DSF nº 35
- 26/03/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 150 (cento e cinquenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:40