Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 22, de 2019
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Realização de diligência
Ementa:
Requer, ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o envio ao CADE de Solicitação de instauração de Inquérito Administrativo para investigar a majoração das tarifas aéreas, do preço dos combustíveis e dos impostos de aviação no Estado do Rio Grande do Norte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/06/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2019 - CAE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, o envio ao CADE de Solicitação de instauração de Inquérito Administrativo para investigar a majoração das tarifas aéreas, do preço dos combustíveis e dos impostos de aviação no Estado do Rio Grande do Norte.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 27/03/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Presidente do Senado Federal o Ofício nº 10/2019 - CAE. À SLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 91 | Concluída a instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SOLICITAÇÃO, INSTAURAÇÃO, INQUERITO ADMINISTRATIVO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), INVESTIGAÇÃO, AUMENTO, TARIFA AEREA, PREÇO, COMBUSTIVEL, IMPOSTOS, AVIAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN)
- 21/06/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 05 (cinco) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 91
- 19/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/06/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 05/04/2019, foi dado conhecimento ao autor.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 05/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta comissão nesta data.
- 05/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Processado reconstituído.
Publicado o Ofício nº 10, de 2019, da CAE, no Diário do Senado Federal do dia 27/3, página 143. Enviado Ofício nº 112, de 2019-SF ao CADE, em atendimento ao Requerimento, no dia 26/3, recebido naquele ente no dia 27/3.
Devolvido à CAE.
- 27/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhado ao Presidente do Senado Federal o Ofício nº 10/2019 - CAE.
À SLSF. - Ofício
- 26/03/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 13:56.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:56