Petição (SF) n° 8, de 2019
- Autoria
- Cidadão Mário Barbosa Villas Boas
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece denúncia contra os Ministros Enrique Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia Antunes da Rocha; José Celso de Mello Filho; Marco Aurélio Mello; Gilmar Ferreira Mendes; José Antônio Dias Toffoli; Luiz Fux; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Teori Albino Zavascki; Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 08/05/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 8/2019
- Autor:
- Cidadão Mário Barbosa Villas Boas
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Oferece denúncia contra os Ministros Enrique Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia Antunes da Rocha; José Celso de Mello Filho; Marco Aurélio Mello; Gilmar Ferreira Mendes; José Antônio Dias Toffoli; Luiz Fux; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Teori Albino Zavascki; Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com base no art. 52, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 810/2016 - ADVOSF. (fls. 54/59)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 810/2016 - ADVOSF. (... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RICARDO LEWANDOWSKI, CARMEM LUCIA, CELSO DE MELLO, MARCO AURELIO, GILMAR FERREIRA MENDES, DIAS TOFFOLI, LUIZ FUX, ROSA WEBER, TEORI ZAVASCKI, LUIS ROBERTO BARROSO, LUIZ EDSON FACHIN, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 08/05/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Decisão do Presidente do Senado Federal de 29/11/2018; cópias do Diário do Senado Federal, Sup. F, de 22/12/2018, na parte em que publicados referida decisão e o Parecer nº 810/2016 - ADVOSF. (fls. 54/59)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Decisão ou Despacho
- 26/03/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Este processado contém 50 (cinquenta) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
************* Retificado em 06/05/2019*************
Este processado contém 53 (cinquenta e três) folhas numeradas.
À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:43