Projeto de Lei n° 1718, de 2019

Iniciativa
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1718/2019
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.

Explicação da Ementa:
Dá a trecho da BR 406, no Rio Grande do Norte, o nome de “Rota dos Ventos” por se tratar de região de grande produção de energia eólica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
15/09/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Expediente)
Último estado:
16/09/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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2 1
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Resultado apurado em 2021-10-26 às 19:55

Identificação:
PL 1718/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/03/2019
Descrição/Ementa
Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 1 (uma) folha numerada)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/11/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 24/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/09/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 02/09/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CE. À SLSF.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/09/2021
Descrição/Ementa
Ofício de encaminhamento.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 02/09/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CE. À SLSF.
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
15/09/2021
Descrição/Ementa
Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado.
Identificação:
OFSF 528/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.718, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 528, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 1718/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 528, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
PL 1718/2019
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/03/2019
Descrição/Ementa
Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 1 (uma) folha numerada)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
26/11/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
Identificação:
P.S 24/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/09/2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 02/09/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CE. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/09/2021 Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 149
Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
03/09/2021 Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 142
Encaminhado à publicação o Ofício nº 21/2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
03/09/2021 Publicado no DSF Páginas 233 - DSF nº 142
Encaminhado à publicação o Ofício nº 21/2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
03/09/2021 Publicado no DSF Páginas 222-231 - DSF nº 142
Em reunião realizada em 02/09/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CE.
À SLSF.
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 535 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 1 (uma) folha numerada)
27/03/2019 Publicado no DSF Páginas 532-534 - DSF nº 35
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 1 (uma) folha numerada)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 1718/2019 Senador Humberto Costa (PT/PE) CE 02/09/2021 Aprovada - SF-CE - 02/09/2021
EMENDA 2 / CE - PL 1718/2019 Senador Humberto Costa (PT/PE) CE 02/09/2021 Aprovada - SF-CE - 02/09/2021

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/03/2019
Despacho:
26/03/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 02/09/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Marcelo Castro (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/09/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/03/2019 - 03/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/09/2021 - 14/09/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIOS, NATAL (RN), MACAU (RN)
16/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 528, de 16/09/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 528/2021
Autógrafo - PL 1718/2019
16/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
15/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 149
15/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
02/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/09/2021 a 14/09/2021. Perante a Mesa.
02/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 21/2021, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 239 - DSF nº 142
Publicado no DSF Páginas 233 - DSF nº 142
02/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 02/09/2021, foi aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CE.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 222-231 - DSF nº 142
P.S 24/2021 - CE
Ofício
30/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/09/2021.
26/11/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
04/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
03/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
28/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 28/03/2019.
Último dia: 03/04/2019.
26/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
26/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE, em decisão terminativa.
(Este processado contém 1 (uma) folha numerada)
Publicado no DSF Páginas 535 - DSF nº 35
Publicado no DSF Páginas 532-534 - DSF nº 35
Avulso inicial da matéria
26/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/03/2019 a 03/04/2019. Perante a CE.
26/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 26/03/2019.