Projeto de Decreto Legislativo n° 81, de 2019
- Iniciativa
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDL 81/2019
- Natureza
- Programação monetária
Ementa:
Aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 18/06/2019 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 81/2019
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 7, de 2019, da CAE, sobre a Mensagem nº 68, de 2018) A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PDL 81/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2018.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 438, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 25 a 26). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 162/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 04/06/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 162, de 2019-PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 162, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 438/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/06/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo n° 81, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 438, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 25 a 26). À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Descrição/Ementa
- Comunicação de declaração de prejudicialidade em virtude da perda de oportunidade.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 166 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 1235/2019, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade da presente matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém vinte e nove folhas numeradas) |
| 26/10/2019 | Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 166 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 1235/2019, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade da presente matéria. Ao Arquivo. (Este processado contém vinte e nove folhas numeradas) |
| 05/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 257-258 - DSF nº 82 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 162, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. |
| 05/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 82 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 162, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. |
| 06/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 43 | Encerrou-se em 4 de abril o prazo para apresentação de emendas, sem que tenham sido apresentadas emendas. A matéria será apreciada em Ordem do Dia oportunamente. |
| 28/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 36 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 7, de 2019, da CAE, sobre a Mensagem nº 68, de 2018) A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
| 28/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 81-89 - DSF nº 36 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 7, de 2019, da CAE, sobre a Mensagem nº 68, de 2018) A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/2019
- Prazos:
- 29/03/2019 - 04/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, PROGRAMAÇÃO MONETARIA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TRIMESTRE, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 04/06/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
| Matéria |
|---|
| MSF 68/2018 |
- 25/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 1235/2019, na origem, da Câmara dos Deputados, comunicando a prejudicialidade da presente matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém vinte e nove folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 166
- Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 166
- 24/10/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/10/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 18/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 438, de 18/06/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 25 a 26).
À COARQ. - OFSF 438/2019
- Autógrafo - PDL 81/2019
- 05/06/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 24).
- 04/06/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 162, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 86 - DSF nº 82
- Publicado no DSF Páginas 257-258 - DSF nº 82
- P.S 162/2019 - PLEN
- 03/06/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 04/06/2019.
Discussão, em turno único.
- 05/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em ordem do dia.
Discussão, em turno único.
- 05/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 4 de abril o prazo para apresentação de emendas, sem que tenham sido apresentadas emendas.
A matéria será apreciada em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 44 - DSF nº 43
- 05/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 27/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 7, de 2019, da CAE, sobre a Mensagem nº 68, de 2018)
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas. - Publicado no DSF Páginas 81-89 - DSF nº 36
- Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 36
- PDL 81/2019
- 27/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 29/03/2019 a 04/04/2019. Perante a Mesa.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33
