Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 35, de 2019
Autoria: Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Seguro-Desemprego, no exercício de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 17/04/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- REQ 35/2019 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Seguro-Desemprego, no exercício de 2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:46. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), AVALIAÇÃO, PROGRAMA, SEGURO-DESEMPREGO, EXERCICIO, ANO
- 17/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Romário, declara a prejudicialidade deste requerimento, em virtude da escolha do objeto do REQ nº 40, de 2019-CAS, aprovado na mesma Reunião, como política pública a ser fiscalizada no ano de 2019.
- 12/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/04/2019.
- 10/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/04/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/04/2019.
- 02/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:46.
- REQ 35/2019 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 25/05/2026 00:11