Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Elmar Nascimento (DEM/BA)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1321/2019

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
17/04/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/04/2019 - APROVADA

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3 7
SIM NÃO
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Resultado apurado em 21/04/2019 às 09:00

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PL 1321/2019 (Casa revisora-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 269, de 2019, de urgência
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1321/2019
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1 e 2-Plen, do Senador Ciro Nogueira.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1321/2019
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1 e 2-Plen, do Senador Ciro Nogueira.
Identificação:
RQS 281/2019
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao PL nº 1321, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1321/2019
Autor:
Senador Lasier Martins (PODE/RS)
Data:
10/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 3 a 5-Plen, do Senador Lasier Martins.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1321/2019
Autor:
Senador Lasier Martins (PODE/RS)
Data:
10/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 3 a 5-Plen, do Senador Lasier Martins.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1321/2019
Autor:
Senador Lasier Martins (PODE/RS)
Data:
10/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 3 a 5-Plen, do Senador Lasier Martins.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido, nos termos do art. 256, do RISF, o Requerimento nº 281, de 2019, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que solicita a retirada das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN oferecidas a presente matéria.
Identificação:
EMENDA 6 - PL 1321/2019
Autor:
Senador Lasier Martins (PODE/RS)
Data:
11/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
12/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h55min, o relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao Projeto e contrário às Emendas apresentadas. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
EMENDA 7 / CCJ - PL 1321/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
16/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 8 / CCJ - PL 1321/2019
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
16/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 9 - PL 1321/2019
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR)
Data:
16/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
EMENDA 10 - PL 1321/2019
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR)
Data:
16/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CCJ
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 18/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
16/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria o Senador Marcos Rogério acata as Emendas 5, 7 e 8. A Comissão aprova o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas n° 5-PLEN, n° 7-CCJ e 8-CCJ e contrário às demais emendas. Votam vencidos os Senadores Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues, Oriovisto Guimarães, Alessandro Vieira e Jorge Kajuru.
Identificação:
Nota Técnica
Autor:
Senado Federal
Data:
16/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada, às fls. 63 a 68, Nota Informativa nº 1.783, de 2019, da Consultoria Legislativa do Senado Federal, enviada pelo Senador Marcos Rogério, relator da matéria. Matéria incluída na pauta da Ordem do Dia de 16/04/2019.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 1321/2019
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
16/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente. Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN. Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF. Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru. Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 1321/2019
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PR/MT)
Data:
16/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente. Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN. Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF. Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru. Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 1321/2019
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODE/RN)
Data:
16/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente. Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN. Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF. Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru. Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 130/2019 - PLEN
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente. Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN. Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF. Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru. Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
RQS 291/2019, de destaque para votação em separado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente. Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN. Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF. Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru. Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
RQS 292/2019, de destaque para votação sem separado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente. Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN. Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF. Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru. Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
Votação nominal referente ao parecer contrário sobre a Emenda nº 13-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente. Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN. Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF. Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru. Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 131/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR - Emendas do Senado ao projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente. Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN. Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF. Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru. Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PL 1321/2019 (Casa revisora-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a fim de assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
12/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h55min, o relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao Projeto e contrário às Emendas apresentadas. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 18/2019 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
16/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria o Senador Marcos Rogério acata as Emendas 5, 7 e 8. A Comissão aprova o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas n° 5-PLEN, n° 7-CCJ e 8-CCJ e contrário às demais emendas. Votam vencidos os Senadores Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues, Oriovisto Guimarães, Alessandro Vieira e Jorge Kajuru.
Identificação:
P.S 130/2019 - PLEN
Autor:
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente. Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN. Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF. Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru. Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 131/2019 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR - Emendas do Senado ao projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente. Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN. Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF. Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru. Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
09/04/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 269, de 2019, de urgência
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 281/2019
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/04/2019
Descrição/Ementa
Retirada das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao PL nº 1321, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
11/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido, nos termos do art. 256, do RISF, o Requerimento nº 281, de 2019, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que solicita a retirada das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN oferecidas a presente matéria.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
RQS 291/2019, de destaque para votação em separado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente. Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN. Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF. Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru. Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
16/04/2019
Descrição/Ementa
RQS 292/2019, de destaque para votação sem separado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente. Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN. Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF. Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional. Discussão encerrada. Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e - Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN. Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru. Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN. Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2019 Publicado no DSF Páginas 267-273 - DSF nº 46
É suscitada, pelo Senador Randolfe Rodrigues, questão de ordem referente à inclusão da matéria em Ordem do Dia sem ter passado previamente por uma comissão e a observação dos prazos previstos no art. 336, inciso II do RISF, que dispõe sobre regime de urgência.
O Presidente retira a matéria da pauta da Ordem do Dia e a reenvia à CCJ para análise, em resposta à Questão de Ordem suscitada.
(Encaminhas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN)
11/04/2019 Publicado no DSF Páginas 74-93 - DSF nº 46
É suscitada, pelo Senador Randolfe Rodrigues, questão de ordem referente à inclusão da matéria em Ordem do Dia sem ter passado previamente por uma comissão e a observação dos prazos previstos no art. 336, inciso II do RISF, que dispõe sobre regime de urgência.
O Presidente retira a matéria da pauta da Ordem do Dia e a reenvia à CCJ para análise, em resposta à Questão de Ordem suscitada.
(Encaminhas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN)
04/04/2019 Publicado no DSF Páginas 114-120 - DSF nº 41
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 6 - PL 1321/2019 Senador Lasier Martins (PODE/RS) CCJ 11/04/2019 Rejeitada - SF-CCJ - 16/04/2019
EMENDA 7 / CCJ - PL 1321/2019 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) CCJ 16/04/2019 Aprovada - SF-CCJ - 16/04/2019
EMENDA 8 / CCJ - PL 1321/2019 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) CCJ 16/04/2019 Aprovada - SF-CCJ - 16/04/2019
EMENDA 9 - PL 1321/2019 Senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR) CCJ 16/04/2019 Rejeitada - SF-CCJ - 16/04/2019
EMENDA 10 - PL 1321/2019 Senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR) CCJ 16/04/2019 Rejeitada - SF-CCJ - 16/04/2019
EMENDA 1 PLEN - PL 1321/2019 Senador Ciro Nogueira (PP/PI) PLEN 10/04/2019
EMENDA 2 PLEN - PL 1321/2019 Senador Ciro Nogueira (PP/PI) PLEN 10/04/2019
EMENDA 3 PLEN - PL 1321/2019 Senador Lasier Martins (PODE/RS) PLEN 10/04/2019 Rejeitada - SF-CCJ - 16/04/2019
EMENDA 4 PLEN - PL 1321/2019 Senador Lasier Martins (PODE/RS) PLEN 10/04/2019 Rejeitada - SF-CCJ - 16/04/2019
EMENDA 5 PLEN - PL 1321/2019 Senador Lasier Martins (PODE/RS) PLEN 10/04/2019 Aprovada - SF-CCJ - 16/04/2019
EMENDA 11 PLEN - PL 1321/2019 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 16/04/2019
EMENDA 12 PLEN - PL 1321/2019 Senador Wellington Fagundes (PR/MT) PLEN 16/04/2019
EMENDA 13 PLEN - PL 1321/2019 Senador Styvenson Valentim (PODE/RN) PLEN 16/04/2019
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, AUTONOMIA, PARTIDO POLITICO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, PRAZO, DURAÇÃO, MANDATO, MEMBROS
Observações:
LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/04/2019
Despacho:
03/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 17/04/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 16/04/2019 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
16/04/2019 - Emenda nº 13-Plen ao Projeto de Lei nº 1321, de 2019  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 16/04/2019 - - (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 5 e 12-Plen, e 7 e 8-CCJ, e adequação redacional do Relator. Rejeitada a Emenda nº 13-Plen, destacada: Sim: 36; Não: 16; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 53. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.)
Em 10/04/2019 - Discussão, em turno único (A matéria retorna à CCJ.)
Em 09/04/2019 - - (Aprovado Requerimento nº 269/2019, de urgência.)
17/04/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 84 e 85).
16/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com alteração proposta pelo Relator.
Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada.
Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Encaminhadas à publicação as Emendas nº 11, 12 e 13-PLEN, de autoria dos Senadores Eliziane Gama, Wellington Fagundes e Styvenson Valentim, respectivamente.
Anunciada a retirada, pelos autores, das Emendas nºs 1, 2 e 11-PLEN.
Consideradas inexistentes, por não terem sido adotadas pela CCJ, as Emendas nºs 6, 9 e 10, nos termos do art. 124, inciso I, RISF.
Proferido pelo Senador Marcos Rogério o Parecer nº 130, de 2019-PLEN/SF, em substituição à CCJ, concluindo favoravelmente à Emenda nº 12-PLEN e pela rejeição da Emenda nº 13-PLEN; e, ainda, apresentando adequação redacional.
Discussão encerrada.
Encaminhados à publicação e deferidos os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 291, de 2019, subscrito pelo Líder da Rede, Senador Randolfe Rodrigues, solicitando, nos termos do art. 312, II e parágrafo único do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN; e
- Requerimento nº 292, de 2019, subscrito pelo Líder do PODE, Senador Alvaro Dias, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 13-PLEN.
Aprovado o projeto, nos termos dos pareceres de instrução, ressalvados os destaques, com os votos contrários dos Senadores Plínio Valério, Randolfe Rodrigues, Alessandro Vieira, Reguffe, Eduardo Girão, Marcos do Val, Fabiano Contarato, Leila Barros, Alvaro Dias, Oriovisto Guimarães, Flávio Arns, Lasier Martins, Styvenson Valentim e Jorge Kajuru.
Retirado, pelo Senador Randolfe Rodrigues, o destaque para votação em separado da Emenda nº 4-PLEN.
Rejeitada a Emenda nº 13-PLEN, destacada; sendo mantida a manifestação contrária do Relator, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 16, Presidente 1, Total 53.
Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 131, de 2019-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
Complemento de resultado
Avulso de requerimento
P.S 131/2019 - PLEN
EMENDA 11 PLEN - PL 1321/2019
EMENDA 12 PLEN - PL 1321/2019
EMENDA 13 PLEN - PL 1321/2019
Avulso de requerimento
P.S 130/2019 - PLEN
Votações nominais:
16/04/2019 Emenda nº 13-Plen ao Projeto de Lei nº 1321, de 2019
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 17/04/2019 às 16h21
16/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nsº 11 a 13-Plen.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 16/04/2019 às 20h32
16/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Juntada, às fls. 63 a 68, Nota Informativa nº 1.783, de 2019, da Consultoria Legislativa do Senado Federal, enviada pelo Senador Marcos Rogério, relator da matéria.
Matéria incluída na pauta da Ordem do Dia de 16/04/2019.
Nota Técnica
16/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/04/2019 às 14h49
16/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria o Senador Marcos Rogério acata as Emendas 5, 7 e 8.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Marcos Rogério, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas n° 5-PLEN, n° 7-CCJ e 8-CCJ e contrário às demais emendas.
Votam vencidos os Senadores Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues, Oriovisto Guimarães, Alessandro Vieira e Jorge Kajuru.
P.S 18/2019 - CCJ
16/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, às 11h23min, as Emendas nºs 9 e 10, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães.
Encaminhado ao relator, Senador Marcos Rogério, para análise das Emendas.
16/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, às 11h11min, a Emenda nº 8, de autoria do Senador Alessandro Vieira.
Encaminhado ao relator, Senador Marcos Rogério, para análise da Emenda.
16/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, às 10h30min, a Emenda nº 7, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Encaminhado ao relator, Senador Marcos Rogério, para análise da Emenda.
12/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
12/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 11h55min, o relatório do Senador Marcos Rogério, com voto favorável ao Projeto e contrário às Emendas apresentadas.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei a Emenda nº 6 de autoria do Senador Lasier Martins.
11/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria com a relatoria.
11/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido, nos termos do art. 256, do RISF, o Requerimento nº 281, de 2019, de autoria do Senador Ciro Nogueira, que solicita a retirada das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN oferecidas a presente matéria.
Avulso de requerimento
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 11/04/2019 às 13h13
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/04/2019 às 12h27
11/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para leitura de requerimento de retirada de emenda.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/04/2019 às 10h28
10/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
É suscitada, pelo Senador Randolfe Rodrigues, questão de ordem referente à inclusão da matéria em Ordem do Dia sem ter passado previamente por uma comissão e a observação dos prazos previstos no art. 336, inciso II do RISF, que dispõe sobre regime de urgência.
O Presidente retira a matéria da pauta da Ordem do Dia e a reenvia à CCJ para análise, em resposta à Questão de Ordem suscitada.
(Encaminhas à publicação as Emendas nºs 1 a 5-PLEN)
Publicado no DSF Páginas 74-93 - DSF nº 46
Publicado no DSF Páginas 267-273 - DSF nº 46
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 11/04/2019 às 10h22
10/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/04/2019 às 20h40
10/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 3 a 5-Plen, do Senador Lasier Martins.
EMENDA 5 PLEN - PL 1321/2019
EMENDA 4 PLEN - PL 1321/2019
EMENDA 3 PLEN - PL 1321/2019
10/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Recebidas, na Secretaria-Geral da Mesa, as Emendas nºs 1 e 2-Plen, do Senador Ciro Nogueira.
EMENDA 1 PLEN - PL 1321/2019
EMENDA 2 PLEN - PL 1321/2019
09/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10.04.2019.
09/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em razão da aprovação de requerimento de urgência para a matéria.
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 09/04/2019 às 17h40
09/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Marcos Rogério.
04/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
03/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 114-120 - DSF nº 41
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 04/04/2019 às 15h12
03/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 33 (trinta e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/04/2019 às 15h11