Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 860/2017       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 49 de 28/05/2019

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 49 de 28/05/2019
Último local:
30/05/2019 - Secretaria de Expediente
Último estado:
30/05/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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9 2
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Resultado apurado em 25/08/2019 às 15:33

Identificação:
PDL 98/2019 (Casa revisora-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ato, acordo, tratado ou convenção internacional
Autor:
Presidência da República
Data:
08/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 150 (cento e cinquenta) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
15/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Marcio Bittar, pela aprovação do projeto. (fls. 152 a 157)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
16/05/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 13/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
16/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Identificação:
MPSF 49/2019
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 98, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 371, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 49, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 49/19 (fls. 166 a 167). Remetido Ofício SF nº 372, de 30/05/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 168). Remetido Ofício SF nº 373, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 169).
Identificação:
OFSF 371/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 49 , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 49 , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 98, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 371, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 49, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 49/19 (fls. 166 a 167). Remetido Ofício SF nº 372, de 30/05/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 168). Remetido Ofício SF nº 373, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 169).
Identificação:
OFSF 372/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 49 , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 98, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 371, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 49, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 49/19 (fls. 166 a 167). Remetido Ofício SF nº 372, de 30/05/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 168). Remetido Ofício SF nº 373, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 169).
Identificação:
OFSF 373/2019
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 49 , de 2019 (Projeto de Decreto Legislativo n° 98, de 2019).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 371, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 49, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 49/19 (fls. 166 a 167). Remetido Ofício SF nº 372, de 30/05/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 168). Remetido Ofício SF nº 373, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 169).
Identificação:
Autógrafo - PDL 98/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 371, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 49, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 49/19 (fls. 166 a 167). Remetido Ofício SF nº 372, de 30/05/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 168). Remetido Ofício SF nº 373, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 169).
Identificação:
PDL 98/2019 (Casa revisora-SF)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/04/2019
Descrição/Ementa
Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 150 (cento e cinquenta) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Autógrafo - PDL 98/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
30/05/2019
Descrição/Ementa
Aprova os textos do Protocolo referente ao Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas, adotado em Madri, em 27 de junho de 1989, e do respectivo Regulamento Comum do Acordo de Madri relativo ao Registro Internacional de Marcas e do Protocolo referente a esse Acordo, bem como a formulação das declarações e notificações que especifica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 371, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 49, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 49/19 (fls. 166 a 167). Remetido Ofício SF nº 372, de 30/05/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 168). Remetido Ofício SF nº 373, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 169).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
15/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Marcio Bittar, pela aprovação do projeto. (fls. 152 a 157)
Identificação:
P.S 13/2019 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
16/05/2019
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2019 Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 73
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
18/05/2019 Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 70
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
17/05/2019 Publicado no DSF Páginas 56-64 - DSF nº 69
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CRE.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 58-159 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Indexação:
APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, REGISTRO, MARCA
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/04/2019
Despacho:
08/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 16/05/2019 - Deliberação da matéria)
  • Senador Marcio Bittar (encerrado em 16/05/2019 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
10/04/2019 - 16/04/2019: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 22/05/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
30/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 371, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 49, de 2019, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 49/19 (fls. 166 a 167).
Remetido Ofício SF nº 372, de 30/05/19, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 168).
Remetido Ofício SF nº 373, de 30/05/19, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 49/19, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 169).
OFSF 373/2019
OFSF 372/2019
OFSF 371/2019
MPSF 49/2019
Autógrafo - PDL 98/2019
30/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 49 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 30/05/2019 - Seção I - pág. 1.
Promulgado em 28/05/2019.
23/05/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 161 e 162).
22/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 95 - DSF nº 73
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 23/05/2019 às 8h17
21/05/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 22/05/2019.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 22/05/2019, transferida para a sessão deliberativa de 23/05/2019.
Matéria não apreciada na sessão de 28.05.2019, transferida para a sessão deliberativa de 29.05.2019.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/05/2019 às 20h22
17/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/05/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 70
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 17/05/2019 às 10h05
16/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/05/2019 às 9h52
16/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, designado Relator "ad hoc" o Senhor Senador Antonio Anastasia, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão pela aprovação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 56-64 - DSF nº 69
P.S 13/2019 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 16/05/2019 às 16h37
15/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2019.
15/05/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório apresentado pelo Relator, Senador Marcio Bittar, pela aprovação do projeto. (fls. 152 a 157)
Relatório Legislativo
11/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
08/04/2019
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Prazo para apresentação de emendas perante a CRE (Art. 376, III, do RISF): de 10/04/2019 a 16/04/2019.
08/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 58-159 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 08/04/2019 às 18h40
08/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 10/04/2019 a 16/04/2019. Perante a CRE.
08/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 150 (cento e cinquenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/04/2019 às 15h08