Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7670/2006

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão.

Explicação da Ementa:
Estabelece que as emissoras públicas de radiodifusão de sons e de sons e imagens, bem como as emissoras educativas e comunitárias, veicularão material educativo sobre a prevenção de doenças, no período de realização de campanhas de combate à doença conforme calendário que o Poder Executivo divulgará anualmente.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/04/2019 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
09/04/2019 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 11/11/2019 às 21:54

Identificação:
PL 2106/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 16 (dezesseis) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
PL 2106/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio e televisão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 16 (dezesseis) páginas numeradas. Aguardando leitura.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CCT.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 201-203 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CCT.
Data de Leitura:
08/04/2019
09/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CAS e CCT.
Publicado no DSF Páginas 201-203 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 09/04/2019 às 10h10
08/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 16 (dezesseis) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/04/2019 às 17h55