Projeto de Lei n° 2109, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1191/2015
Norma Gerada
Lei nº 14.570 de 05/05/2023
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.

Explicação da Ementa:
Confere o título de Capital Nacional da Ovelha a Sant’Ana do Livramento/RS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.570 de 05/05/2023
Último local:
10/05/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/05/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-03-05 às 11:02

Identificação:
PL 2109/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 58/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
13/08/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Reunida a CE na 32ª Reunião, ocorrida em 13.08.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
13/08/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2023
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 35/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.109 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 196, de 18/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 35/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 196/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.109 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 196, de 18/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 35/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 197/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.109 , de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 196, de 18/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 35/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2109/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 196, de 18/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 35/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial ... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2023
Descrição/Ementa
Restituição de autógrafo sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 189, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.109, de 2019 (nº 1.191/2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.570, de 5 de maio de 2023.... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2023
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 303/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/05/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2109, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 303, de 10/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 189, de 2023, na origem, restitui... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2023 Publicado no DSF Páginas 271 - DSF nº 71
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 189, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.109, de 2019 (nº 1.191/2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.570, de 5 de maio de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/04/2023 Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 53
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/04/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer nº 58, de 2019 - CE.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
23/08/2019 Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 122
Encerrou-se em 21 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 599-605 - DSF nº 115
Reunida a CE na 32ª Reunião, ocorrida em 13.08.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
14/08/2019 Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 115
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CE.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 210-211 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/04/2019
Despacho:
08/04/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 13/08/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/08/2019 - 21/08/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/04/2023 - 08/05/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 08/05/2023 08:51)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, SANT'ANA DO LIVRAMENTO (RS), TITULO, CAPITAL NACIONAL, OVINO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/04/2023 - Discussão, em turno único
10/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 303, de 10/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 189, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.109, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.570, de 5 de maio de 2023.
À COARQ.
OFSF 303/2023
10/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 189, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.109, de 2019 (nº 1.191/2015, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.570, de 5 de maio de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 271 - DSF nº 71
Mensagem
08/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14570 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/05/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 05/05/2023.
18/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 196, de 18/04/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 35/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 197, de 18/04/23, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 35/2023
OFSF 196/2023
OFSF 197/2023
Autógrafo - PL 2109/2019
13/04/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
12/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/04/2023)
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer nº 58, de 2019 - CE.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 37-38 - DSF nº 53
10/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 12/04/2023.
Discussão, em turno único.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
22/08/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 21 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 122
21/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 115
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 15/08/2019 a 21/08/2019. Perante a Mesa.
13/08/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a CE na 32ª Reunião, ocorrida em 13.08.2019, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 599-605 - DSF nº 115
P.S 58/2019 - CE
13/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
08/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/08/2019.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do projeto (fls. 9 a 11).
Relatório Legislativo
02/07/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 210-211 - DSF nº 44
08/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 8 (oito) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2023 12:48