Projeto de Lei n° 2110, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal William Woo (PV/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1559/2015
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para determinar que o valor tributável mínimo utilizará como referência o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Prazo aberto
Veto ou Sanção de Projeto de Lei - De 16/09/2021 a 06/10/2021
Último local:
14/09/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/09/2021 - REMETIDA À SANÇÃO

Participe

5 5
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2021-09-22 às 04:58

Identificação:
PL 2110/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
10/10/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Rodrigo Pacheco, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 11-14).
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/12/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 52ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
P.S 94/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rodrigo Pacheco, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.
Identificação:
RQS 114/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/03/2020
Descrição/Ementa
Inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.110, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 114, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que solicita inclusão em Ordem do Dia do presente Projeto.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2110/2019
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
PL 2110-2019, Modificativa, Altera cidade para município
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Rogério Carvalho.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2110/2019
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
Emenda de redação ao PL 2110/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
24/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 2 emendas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Relatorio sobre o PL 2110
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Identificação:
P.S 185/2021 - PLEN
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 185/2021-PLEN/SF - Sobre as Emendas nºs 1 e 2-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN. Proferido pelo Senador Antonio Anastasia o Parecer nº 185/2021-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, concluindo pela aprovação. Apreciação adiada.
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
15/09/2021
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado.
Identificação:
MPSF 128/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.110, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 514, de 16/09/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Repúbica, encaminhando a Mensagem SF nº 128/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 515, de 16/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 514/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.110, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 514, de 16/09/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Repúbica, encaminhando a Mensagem SF nº 128/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 515, de 16/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
OFSF 515/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.110, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 514, de 16/09/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Repúbica, encaminhando a Mensagem SF nº 128/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 515, de 16/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
Autógrafo - PL 2110/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
16/09/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 514, de 16/09/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Repúbica, encaminhando a Mensagem SF nº 128/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 515, de 16/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
Identificação:
PL 2110/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas. Aguardando leitura.
Identificação:
P.S 94/2019 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
10/12/2019
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rodrigo Pacheco, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Relatorio sobre o PL 2110
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Identificação:
P.S 185/2021 - PLEN
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 185/2021-PLEN/SF - Sobre as Emendas nºs 1 e 2-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN. Proferido pelo Senador Antonio Anastasia o Parecer nº 185/2021-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, concluindo pela aprovação. Apreciação adiada.
Identificação:
RQS 114/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
05/03/2020
Descrição/Ementa
Inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.110, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 114, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que solicita inclusão em Ordem do Dia do presente Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/08/2021 Publicado no DSF Páginas 114-121 - DSF nº 136
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Proferido pelo Senador Antonio Anastasia o Parecer nº 185/2021-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, concluindo pela aprovação.
Apreciação adiada.
26/08/2021 Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 136
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Proferido pelo Senador Antonio Anastasia o Parecer nº 185/2021-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, concluindo pela aprovação.
Apreciação adiada.
06/03/2020 Publicado no DSF Páginas 130-131 - DSF nº 16
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 114, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que solicita inclusão em Ordem do Dia do presente Projeto.
05/02/2020 Publicado no DSF Páginas 371 - DSF nº 1
Encerrou-se em 19 de dezembro de 2019 o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 193
Concluída a instrução da matéria.
12/12/2019 Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 193
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/12/2019 a 19/12/2019. Perante a Mesa.
11/12/2019 Publicado no DSF Páginas 53-60 - DSF nº 192
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rodrigo Pacheco, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CAE.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 212-214 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2110/2019 Senador Rogério Carvalho (PT/SE) PLEN 24/08/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 2110/2019 Senador Paulo Rocha (PT/PA) PLEN 24/08/2021

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/04/2019
Despacho:
08/04/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Rodrigo Pacheco (encerrado em 10/12/2019 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 14/09/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/12/2019 - 19/12/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/09/2021 - 06/10/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, CONCEITO, LOCALIDADE, CORRELAÇÃO, APURAÇÃO, VALOR, TRIBUTOS, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 14/09/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação. A matéria vai à sanção.)
Em 31/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/08/2021 - Discussão, em turno único
Em 25/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
16/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 514, de 16/09/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Repúbica, encaminhando a Mensagem SF nº 128/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 515, de 16/09/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 128/2021
OFSF 514/2021
OFSF 515/2021
Autógrafo - PL 2110/2019
15/09/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 14/09/2021)
Aprovados o projeto e as Emendas nº 1 e 2-PLEN, de redação, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final, nos termos do art. 14 do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
14/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
13/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 14.09.2021.
Discussão, em turno único.
06/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021.
A Sessão Deliberativa Remota de 08.09.2021 foi cancelada.
31/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 31/08/2021)
Apreciação adiada.
30/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 31.08.2021.
27/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 26.08.2021.
A Sessão Deliberativa Semipresencial de 26.08.2021 foi cancelada.
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Proferido pelo Senador Antonio Anastasia o Parecer nº 185/2021-PLEN/SF, sobre as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de redação, concluindo pela aprovação.
Apreciação adiada.
Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 136
Publicado no DSF Páginas 114-121 - DSF nº 136
P.S 185/2021 - PLEN
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16:45.
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Antonio Anastasia.
Relatório Legislativo
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 2 emendas.
Avulso de emendas
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Paulo Rocha.
EMENDA 2 PLEN - PL 2110/2019
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Rogério Carvalho.
EMENDA 1 PLEN - PL 2110/2019
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 25.08.2021.
20/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Antonio Anastasia.
09/03/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2110, de 2019.
Discussão, em turno único.
05/03/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 114, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que solicita inclusão em Ordem do Dia do presente Projeto.
Publicado no DSF Páginas 130-131 - DSF nº 16
RQS 114/2020
04/03/2020
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento nº 114, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli que solicita inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.110, de 2019.
05/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/02/2020
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 19 de dezembro de 2019 o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 371 - DSF nº 1
03/02/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 184 - DSF nº 193
11/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 13/12/2019 a 19/12/2019. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 178 - DSF nº 193
10/12/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para apresentação de emenda.
10/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Rodrigo Pacheco, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 53-60 - DSF nº 192
P.S 94/2019 - CAE
10/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Pacheco por deliberação da matéria.
05/12/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/12/2019.
10/10/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Rodrigo Pacheco, apresentou relatório favorável ao projeto (fls. 11-14).
Relatório Legislativo
12/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rodrigo Pacheco, para emitir relatório.
09/04/2019
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 212-214 - DSF nº 44
08/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 10 (dez) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria