Projeto de Lei n° 2112, de 2019

Iniciativa
Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3038/2015
Norma Gerada
Lei nº 14.866 de 28/05/2024
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Explicação da Ementa:
Altera a denominação de viaduto localizado no quilômetro 61, na altura dos 600 metros, da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, para Viaduto Alcides de Freitas Assunção.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.866 de 28/05/2024
Último local:
04/06/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
29/05/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

2 3
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-06-15 às 08:41

Identificação:
PL 2112/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/04/2019
Descrição/Ementa
Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/04/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
06/08/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 12). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
03/04/2023
Descrição/Ementa
Relatoria CE - PL 2112/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 12/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Relatoria CE - PL 2112/2019
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/04/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 35/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
25/04/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 35/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 25/04/2024) Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, da CE. Encaminhado à publicação o Parecer nº 35, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, a... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
04/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
30/04/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 40/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 2112/2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 349, de 08/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 40/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 349/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 2112/2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 349, de 08/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 40/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 352/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 2112/2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 349, de 08/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 40/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2112/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
09/05/2024
Descrição/Ementa
Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 349, de 08/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 40/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presiden... | Veja a tramitação
Identificação:
MSG 237/2024 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
03/06/2024
Descrição/Ementa
Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.112, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.866, de 28 de maio de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo restituído após sanção
Autor:
Presidência da República
Data:
03/06/2024
Descrição/Ementa
Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OF. 280/2024 - Casa Civil
Autor:
Casa Civil
Data:
03/06/2024
Descrição/Ementa
Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.866 promulgada.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 464/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2.112, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 464, de 05/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 237, de 2024, na origem, restitui... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/04/2024 Publicado no DSF Páginas 16-17 - DSF nº 55
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 25/04/2024)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, da CE.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 35, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
26/04/2024 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 55
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 25/04/2024)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, da CE.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 35, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
18/04/2023 Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 56
Encerrou-se em 14 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 211 - DSF nº 48
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 140-148 - DSF nº 48
Em reunião realizada em 04/04/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF.
05/04/2023 Publicado no DSF Páginas 140-148 - DSF nº 48
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CE.
09/04/2019 Publicado no DSF Páginas 218-219 - DSF nº 44
Encaminhado à publicação.
À CE.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PL 2112/2019 Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) 04/04/2023 Único Aprovada - SF-CE - 04/04/2023
EMENDA 2 / CE - PL 2112/2019 Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) 04/04/2023 Único Aprovada - SF-CE - 04/04/2023

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/04/2019
Despacho:
08/04/2019
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 14/06/2021 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Astronauta Marcos Pontes (encerrado em 04/04/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/04/2023 - 14/04/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/05/2024 - 28/05/2024: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, RODOVIA, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/04/2024 - Discussão, em turno único
Em 18/04/2024 - Discussão, em turno único
05/06/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 464, de 05/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 237, de 2024, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 2.112, de 2019 (PL nº 3.038, de2015, naquela Casa), sancionado e transformado na Lei nº 14.866, de 28 de maio de 2024.
À COARQ.
OFSF 464/2024
03/06/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 237, de 2024, na origem, que restitui autógrafo do presente projeto.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
29/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14866 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2024 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 28/05/2024.
09/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 349, de 08/05/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 40/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 352, de 08/05/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 40/2024
OFSF 349/2024
OFSF 352/2024
Autógrafo - PL 2112/2019
30/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
25/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 25/04/2024)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, da CE.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 35, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 55
Publicado no DSF Páginas 16-17 - DSF nº 55
P.S 35/2024 - PLEN
21/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 25/04/2024.
Discussão, em turno único.
18/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
18/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 18/04/2024)
A matéria deixa de ser apreciada nessa Sessão em virtude de não ter sido realizada a Ordem do Dia.
14/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/04/2024.
Discussão, em turno único.
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
17/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 14 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 56
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a Mesa.
04/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 211 - DSF nº 48
Publicado no DSF Páginas 140-148 - DSF nº 48
04/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.
04/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 04/04/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 140-148 - DSF nº 48
P.S 12/2023 - CE
03/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
30/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.
22/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
02/02/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/10/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
14/06/2021
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
06/08/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, com voto pela aprovação do projeto (fls. 10 a 12).
Relatório Legislativo
02/07/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
09/04/2019
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 279 - DSF nº 44
Publicado no DSF Páginas 218-219 - DSF nº 44
08/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2024 18:31